STJ - 0010403-29.2018.8.16.0017

10/06/2024 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/06/2024 14:05

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 293796/2024 - EDcl

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293796 - EDcl no AREsp 2541817 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Embargos de Declaração de JOSE FRANCISCO PEREIRA e JOSE FRANCISCO PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - MICROEMPRESA Não-acolhidos

26/04/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para F. DA COSTA SANTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 293796/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

26/04/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para FLAVIO DA COSTA SANTOS apresentar resposta à petição n. 293796/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 293796/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293796/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293796/2024

16/04/2024 21:49

Protocolizada Petição 293796/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

10/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO PEREIRA e JOSE FRANCISCO PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - MICROEMPRESA

07/02/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ