STJ - 0000031-60.2018.8.16.0004

15/05/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2024 07:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 372290/2024

09/05/2024 11:45

Protocolizada Petição 372290/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 09/05/2024

19/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 824154/2021 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0824154 - AgInt no AREsp 1951466 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824154/2021 - AgInt no AREsp 1951466/PR

11/04/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824154/2021 - AgInt no AREsp 1951466/PR

12/12/2022 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/11/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/10/2021 10:15

Determinada a distribuição do feito

07/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/10/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 06/10/2021 o prazo para CASE PLÁSTICOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 824154/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 824154/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 824154/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

13/09/2021 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 824154/2021

13/09/2021 18:45

Protocolizada Petição 824154/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021

03/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 16:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A

24/08/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ