TJPR - 0002662-68.2015.8.16.0040

1ª instância - Altonia - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALEXANDRE BOREAN PINTO

CPF *71.***.*31-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ: 76.484.013/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 16:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/01/2024 14:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/01/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 19:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2023 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2023 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2023 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 19:19

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 24/11/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 17:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 16:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2023

  • 14/09/2023 16:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2023

  • 14/09/2023 16:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2023

  • 14/09/2023 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2023

  • 14/09/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 14:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/09/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ALEXANDRE BOREAN PINTO

  • 10/08/2023 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2023 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 23:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 15/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 16:27

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/07/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/07/2022 16:27

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 04/07/2022 16:27

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 04/07/2022 16:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 09/05/2022 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 15:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2022 09:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 16:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2022 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2022 17:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/02/2022 14:18

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 20/01/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0002662-68.2015.8.16.0040   Processo:   0002662-68.2015.8.16.0040 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.000,00 Polo Ativo(s):   Carlos Alexandre Borean Pinto Polo Passivo(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR DECISÃO   1.

    Defiro o pedido formulado no mov. 127.1.

    Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra conforme determinado no item “1” do despacho proferido no mov. 124.1. 2.

    No mais, cumpra-se, no que couber, a decisão supracitada. 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Altônia, datado eletronicamente.   Lorany Serafim Morelato Juíza de Direito  

  • 16/11/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2021 09:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/11/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0002662-68.2015.8.16.0040   Processo:   0002662-68.2015.8.16.0040 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.000,00 Polo Ativo(s):   Carlos Alexandre Borean Pinto Polo Passivo(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Vistos e examinados. 1) DA COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Em atenção ao Ofício Circular nº 14/2019-GP, o qual ressalta a necessidade de ser exercido, por parte dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, maior rigor no controle e na fiscalização das custas devidas ao Fundo da Justiça e, ainda, considerando o disposto no artigo 99, §2º, do CPC, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar efetivamente seu estado de hipossuficiência, devendo, para tanto, juntar cópia de sua CTPS, declaração de imposto de renda atual (ou declaração atestando sua isenção), extrato de suas contas bancárias referentes aos últimos 03 (três) meses, certidão de propriedade de imóveis e de veículos automotores, bem como outros documentos que julgar pertinentes, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. 1.1) Fica a parte autora ciente ainda, de que na hipótese da ausência da juntada dos documentos solicitados no item 1, este Juízo interpretará como ocultação do patrimônio da parte autora e, independente de nova intimação, indeferirá o pedido de justiça gratuita. 2) Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3) Intimações e diligências necessárias.

    De Guaíra p/ Altônia, datado eletronicamente.   RENATA MATTOS FIDALGO Juíza Substituta  

  • 22/09/2021 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 01:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 17/09/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 01:49

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ALEXANDRE BOREAN PINTO

  • 30/08/2021 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/08/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 11:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 23:30

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/06/2021 15:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 07/06/2021 15:39

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 01/06/2021 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ALEXANDRE BOREAN PINTO

  • 17/05/2021 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 02:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 01:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0002662-68.2015.8.16.0040   Processo:   0002662-68.2015.8.16.0040 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.000,00 Polo Ativo(s):   Carlos Alexandre Borean Pinto Polo Passivo(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Vistos e examinados. 1) Diante da outorga de procuração pelo autor exclusivamente ao Dr.

    Gilberto de Andrade Guerra no evento 80.1, a fim de se evitar tumulto processual, desabilite-se o Dr.

    Osvaldo Cassimiro dos Santos Filho. 2) Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, que autoriza o mais (proposição de julgamento), compreendo que o menos, isto é, minutas de despacho e decisão exaradas pelo Juiz Leigo são passíveis de homologação pelo Juízo Supervisor dos Juizados Especiais.

    A solução tem simetria com os princípios informadores do sistema, em especial, os da simplicidade, da economia e da celeridade (Lei nº 9.099/95, art. 2º).

    Diante do exposto, homologo a decisão da r.

    Juíza Leiga no evento 41.1 3) Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. 4) Intimações e diligências necessárias.

    Altônia, datado eletronicamente.   ANA PAULA MENON LOUREIRO PIANARO ANGELO Juíza de Direito

  • 06/05/2021 19:03

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 18:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/11/2020 18:44

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2020 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 19:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 19:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 19:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/10/2020 19:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/03/2020 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2020 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2020 14:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/02/2020 14:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/02/2020 17:56

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 12/11/2019 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 12:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2019 15:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/10/2019 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 17/09/2019 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 10/09/2019 10:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/09/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2019 14:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/08/2019 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 10:51

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2019 17:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/08/2019 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 15:05

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 13:12

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/06/2019 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/12/2018 13:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/11/2018 12:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 13:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/08/2018 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2018 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2018 12:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/08/2018 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2018 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2018 11:53

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 25/07/2018 16:17

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 16:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/02/2018 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 03/02/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2018 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2018 15:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/01/2018 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 01/11/2017 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2017 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2017 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2017 19:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/07/2017 16:24

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 27/07/2017 17:50

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2017 14:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2017 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 14/04/2017 10:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/04/2017 10:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/04/2017 10:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/04/2017 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 23/02/2017 14:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2017 14:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2017 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2017 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2017 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2017 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2017 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2017 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2017 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2017 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2017 15:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/02/2017 15:25

    APENSADO AO PROCESSO 0002904-27.2015.8.16.0040

  • 07/02/2017 15:24

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2016 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

  • 18/05/2016 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2016 16:45

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/05/2016 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/04/2016 08:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/04/2016 16:44

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/04/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2016 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2016 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2016 16:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/03/2016 19:48

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2015 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/09/2015 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/08/2015 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/07/2015 16:12

    Recebidos os autos

  • 30/07/2015 16:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/07/2015 14:24

    Recebidos os autos

  • 30/07/2015 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/07/2015 14:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/07/2015 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2015

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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