TJPR - 0004823-33.2019.8.16.0033

1ª instância - Pinhais - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

GRUPO EDUCACIONAL WALESKO - EIRELLI ME

CNPJ: 79.796.926/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELE CRISTIANE DE CARVALHO

CPF *77.***.*36-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCIO EVARISTO (TOP PIZZA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/11/2023 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 01/11/2023 13:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/10/2023

  • 30/10/2023 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2023 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 18:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 26/09/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE DANIELE CRISTIANE DE CARVALHO

  • 15/09/2023 18:54

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/09/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2023 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 24/08/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 14:43

    EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

  • 22/08/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:03

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 30/05/2023 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 19:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/04/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2023 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 16:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/03/2023 14:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/03/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 14:31

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2023 12:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/12/2022 12:06

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/10/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 08:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 23:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 21:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/07/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 16:15

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2022 10:01

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:58

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2021 13:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/09/2021 20:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 20:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/06/2021 19:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/06/2021 19:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/05/2021 14:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/05/2021 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Planta Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3401-1769 - E-mail: [email protected] Processo:   0004823-33.2019.8.16.0033 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$6.301,09 Exequente(s):   GRUPO EDUCACIONAL WALESKO - EIRELLI ME Executado(s):   Daniele Cristiane de carvalho   DECISÃO   1.

    A despeito da previsão do artigo 833, inciso IV e §2º do Código de Processo Civil, a jurisprudência há muito vem mitigando a impenhorabilidade de vencimentos, soldos e salários, desde que sejam respeitados limites para não inviabilizar o sustento e a sobrevivência do devedor e de sua família, considerando, ainda, demais tentativas infrutíferas de penhora.

    Com efeito, se no caso em concreto a proteção sobre o valor recebido a título de verba alimentar exceder a proteção conferida pelo fundamento da regra da impenhorabilidade – manutenção do executado e eventuais dependentes –, torna-se possível a constrição de parcela deste montante. “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    PENHORA DE 30% DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

    EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE.

    OBSERVÂNCIA DA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.

    PRECEDENTES... 1.

    O Tribunal de origem adotou solução em consonância com a jurisprudência do STJ, segundo a qual é possível, em situações excepcionais, a mitigação da impenhorabilidade dos salários para a satisfação de crédito não alimentar, desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistência do devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar em consideração as peculiaridades do caso e se pautar nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade...” (STJ, Terceira Turma, AgInt no AREsp 1.386.524, Rel.

    Min.

    Marco Aurélio Bellizze, j. em 25/03/2019) “MANDADO DE SEGURANÇA.

    PENHORA DO BENEFÍFICIO PREVIDENCIÁRIO DEPOSITADO EM CONTA SALÁRIO.

    ALEGADA IMPENHORABILIDADE.

    INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS.

    EXECUTADA QUE CRIA DIFICULDADES EM CUMPRIR A OBRIGAÇÃO.

    AUSÊNCIA DE PROVA DE RISCO À SUBSISTÊNCIA DA IMPETRANTE E DE SEUS FAMILIARES.

    VALOR DA PENHORA QUE DEVE SER LIMITADO À 30% DOS RENDIMENTOS.

    INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 8 DA TURMA RECURSAL PLENA/PR” (TJPR, 1º Turma Recursal, MS 0003109-69.2020.8.16.9000, Rel.

    Nestario da Silva Queiroz, j. em 11/12/2020) Em mesmo sentido, o Enunciado nº8 da Turma Recursal Plena do Estado do Paraná assentou que “Não existindo outros bens a satisfazer o crédito exequendo, possível a penhora de conta – salário no limite de 30%”.

    No caso em apreço, foram realizadas tentativas de penhora via Bacenjud, Renajud e mandado de penhora, depósito e avaliação de bens (movs. 40.1, 41.1 e 44.2), todas sem sucesso.

    Há notícia de que a executada detém vínculo empregatício com “Marcio Evaristo *50.***.*66-06 (MEI)”, percebendo rendimento mensal de R$1.900,00 (mov. 62.1).

    A parte exequente requer a penhora de 20% sobre tal montante.

    De princípio, e analisando o direito à satisfação do crédito, de outro lado, em contraposição à garantia fundamental do mínimo existencial à sobrevivência da devedora, o pedido é de ser deferido.

    A quantia mensal ultrapassa o salário mínimo nacional, considerando o mínimo existencial para atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família (artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal). 2.

    Determino à Secretaria que oficie ao ente empregador, informando os dados completos da parte executada, para que, no prazo máximo de trinta dias do recebimento do presente ofício, proceda a implementação da penhora de 20% sobre os rendimentos líquidos da parte devedora, mês a mês, até a satisfação do crédito, cuja quantia deverá ser depositada em conta judicial, na agência 3915, da Caixa Econômica Federal.

    Informe-se ao oficiado que a resposta poderá ser encaminhada ao e-mail deste Juizado Especial ([email protected]), contendo o número dos presentes autos; ou, caso possua procurador cadastrado junto ao Projudi, apresentada diretamente neste feito por intermédio de peticionamento avulso. 3.  Intimem-se.

    Demais diligências em conformidade com a Portaria regente deste Juizado Especial.

    Pinhais, data da inclusão no sistema.   Haroldo Demarchi Mendes Juiz de Direito

  • 30/04/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 12:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/02/2021 14:53

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 09:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 13:19

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 20/01/2021 12:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 25/11/2020 17:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/10/2020 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 14:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/08/2020 11:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 04/08/2020 12:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/07/2020 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2020 16:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/03/2020 16:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/02/2020 20:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/02/2020 11:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/02/2020 16:41

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2020 14:32

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 29/01/2020 14:31

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 22/01/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 03/12/2019 10:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 10:12

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 16:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2019 16:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/11/2019 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2019 13:08

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 28/10/2019 13:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/10/2019

  • 28/10/2019 13:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/10/2019

  • 28/10/2019 13:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/10/2019

  • 28/10/2019 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/10/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE DANIELE CRISTIANE DE CARVALHO

  • 17/10/2019 17:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2019 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2019 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2019 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2019 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2019 16:37

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/07/2019 13:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/07/2019 13:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

  • 10/07/2019 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/06/2019 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2019 12:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/06/2019 11:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/06/2019 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2019 14:21

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2019 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2019 14:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/05/2019 14:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 24/05/2019 12:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/04/2019 16:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/04/2019 14:45

    Recebidos os autos

  • 23/04/2019 14:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2019 11:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/04/2019 11:47

    Recebidos os autos

  • 23/04/2019 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 11:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 23/04/2019 11:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2019 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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