TJPR - 0001653-85.2020.8.16.0108

1ª instância - Mandaguacu - Juizo Unico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CENIRA PEREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*60-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 18:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/01/2023 17:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/12/2022 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/10/2022 03:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/10/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2022 15:28

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/10/2022 15:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022

  • 12/10/2022 15:26

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 11/10/2022 15:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022

  • 11/10/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 15:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022

  • 11/10/2022 15:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2022

  • 11/10/2022 15:09

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 15:09

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 15:09

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 04:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/08/2022 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/08/2022 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/08/2022 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 14:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/08/2022 14:13

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 04/08/2022 14:12

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/08/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 03/08/2022 17:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2022 02:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 15:50

    Distribuído por dependência

  • 12/07/2022 15:50

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/07/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 15:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2022 13:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 11/07/2022 18:18

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 11/07/2022 18:18

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 10/06/2022 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 16:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 08/06/2022 16:04

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 03/06/2022 15:10

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/06/2022 15:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 03/05/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 03/05/2022 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2022 14:35

    Distribuído por dependência

  • 03/05/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 03/05/2022 14:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/04/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2022 01:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2022 08:54

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/03/2022 14:20

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 18/02/2022 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 17:35

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/03/2022 00:00 ATÉ 18/03/2022 23:59

  • 07/02/2022 08:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/02/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 02:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 12:23

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/11/2021 12:23

    Distribuído por sorteio

  • 12/11/2021 12:23

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/11/2021 12:23

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 11:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 17:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/11/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/11/2021 16:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/09/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/09/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 01:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 16:22

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/08/2021 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/08/2021 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 16/07/2021 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2021 10:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 17:54

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 24/06/2021 14:56

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2021 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/06/2021 01:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/05/2021 09:09

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 09:09

    Juntada de CUSTAS

  • 11/05/2021 09:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 07:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2021 13:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU VARA CÍVEL DE MANDAGUAÇU - PROJUDI Rua Vereador Joventino Baraldi, 247 - Centro - Mandaguaçu/PR - CEP: 87.160-000 - Fone: (44) 3245-4283 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001653-85.2020.8.16.0108   Processo:   0001653-85.2020.8.16.0108 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.898,20 Autor(s):   MARIA CENIRA PEREIRA DA SILVA Réu(s):   BANCO BRADESCO S/A 1.

    MARIA CENIRA PEREIRA DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de desconto em folha de pagamento c/com danos morais e exibição de documentos em face de BANCO BRADESCO S/A.

    Alegou, em síntese, que é pensionista junto ao INSS e firmou contrato de empréstimo consignado junto à ré, e que em determinado momento ao verificar seu extrato, constatou a cobrança de serviços de cartão de crédito o qual não foi realizado na contratação, e que deu origem a constituição de reserva de margem consignável (RMC), e que a ré, desde então, realiza a retenção de margem consignável no valor de R$ 49,90.

    Requereu a exibição incidental do contrato realizado entre as partes e, ao final, a declaração de inexistência da contratação na modalidade cartão de crédito e condenação da ré na restituição dos valores indevidamente descontados de seu benefício, bem como a indenização por danos morais.

    Juntou documentos.

    Deferido o benefício da assistência judiciária gratuita e reconhecida a relação de consumo, cf. decisão de evento 16.1.

    Citada, a parte requerida apresentou contestação ao evento 22.1, alegando, preliminarmente, a falta de interesse de agir.

    No mérito, pugnou seja a demanda julgada improcedente, ante o exercício regular do banco requerido, bem como pela ausência de provas.

    Em seguida, a requerente impugnou à contestação, repisando os seus já conhecidos argumentos (evento 26).

    Ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (eventos 31 e 33). É o relatório. 2.

    Ausência de interesse de agir Sustenta o réu que nunca houve qualquer tipo de notificação e/ou solicitação de qualquer serviço por parte do autor ao réu, portanto, ausente o interesse de agir.

    Pois bem.

    Inicialmente cumpre salientar que não é necessário o exaurimento da via extrajudicial/administrativa para pleitear eventual direito junto a via judicial.

    O fato de o autor ter ou não direito ao recebimento de eventual indenização por danos morais e restituição de eventuais valores cobrados indevidamente será analisado por ocasião da sentença, pois se confunde com o mérito da ação.

    Assim, rejeito a presente preliminar, haja vista que a mesma se confunde com o mérito da ação.  3.

    Do julgamento antecipado A matéria discuta no presente feito, é, na sua essência, somente de direito, sendo que o que já foi produzido nos autos é suficiente para decisão, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil.

    Deste modo, preclusa essa decisão, bem como contados e preparados, retornem os autos conclusos para sentença. 4.

    Int.

    Diligências necessárias.

    Mandaguaçu, data da assinatura no sistema.   Aline Koentopp Juiz de Direito

  • 05/05/2021 20:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/05/2021 20:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 20:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/03/2021 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/02/2021 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 26/02/2021 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 19/02/2021 14:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 10/02/2021 11:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 17:15

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/02/2021 12:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/12/2020 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 15/12/2020 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2020 12:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 13:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/11/2020 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2020 05:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/11/2020 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/10/2020 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2020 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 01:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/10/2020 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 12/09/2020 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2020 17:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/09/2020 17:51

    Recebidos os autos

  • 04/09/2020 17:51

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/09/2020 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/09/2020 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
15/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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