TJPR - 0000571-90.2012.8.16.0078

1ª instância - Curiuva - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANA - CRO/PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/05/2025 10:07

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/05/2025 01:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/04/2025 09:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/03/2025 12:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/02/2025 16:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2025 15:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/11/2024 15:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/10/2024 13:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/09/2024 15:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/08/2024 18:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/07/2024 18:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/06/2024 16:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/04/2024 01:47

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2024 11:22

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/12/2023 18:57

    APENSADO AO PROCESSO 0002128-29.2023.8.16.0078

  • 17/11/2023 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 17/11/2023 00:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2023 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 13:09

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 09/10/2023 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/09/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 14/08/2023 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 23:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 14:22

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 14/03/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 17/02/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2023 23:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 09/11/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2022 07:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 06/09/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2022 11:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 03/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 18:33

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/06/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 24/05/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 17:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/04/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 27/03/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 14:06

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 12/02/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

  • 22/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 06/12/2021 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:29

    NOMEADO CURADOR

  • 29/09/2021 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 13/08/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 16/07/2021 14:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/06/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 13:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Fórum - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.820-000 - Fone: (43) 3545-1404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000571-90.2012.8.16.0078   Processo:   0000571-90.2012.8.16.0078 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$5.376,45 Exequente(s):   CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANA - CRO/PR Executado(s):   OSCAR LUIS PINEDA VIDAL

    Vistos. 1.

    Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens e direitos em nome da parte executada, na forma do artigo 185-A do CTN. 2.

    Para deferimento do pedido, é imperioso a observância dos seguintes requisitos: a) citação do devedor tributário; b) inexistência de pagamento ou apresentação de bens à penhora no prazo legal; e c) não localização de bens penhoráveis após o esgotamento das diligências realizadas pela Fazenda Pública. 3.

    No caso em tela, o devedor tributário, apesar de devidamente citado (mov. 49.1), não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal (mov. 51.1). 4.

    Todavia, somente foram tentadas as diligências via Bacenjud/Sisbajud (mov. 56.1 e 75.1) e Renajud (mov. 60.1) nos autos. 5.

    Desse modo, não houve o exaurimento de diligências para localização de bens em nome da parte executada. 6.

    Pelo exposto, INDEFIRO a indisponibilidade de bens e direitos em nome do executado 7.

    Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curiúva, data da assinatura digital.   Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito

  • 05/05/2021 20:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 18:04

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 16:31

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 25/02/2021 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 17:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/02/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/02/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/12/2020 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/09/2019 13:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/09/2019 17:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2019 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2019 14:06

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/08/2019 17:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2019 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2019 09:46

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 11/07/2019 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 14:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/05/2019 13:27

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 07/05/2019 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2019 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2018 11:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/11/2018 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2018 15:20

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 25/09/2018 13:32

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 13/09/2018 10:12

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2018 10:11

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 12:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2018 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2018 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2018 17:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/06/2018 15:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2018 14:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/05/2018 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 12:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2018 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2018 13:34

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/03/2018 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2018 15:28

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 26/01/2018 13:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/12/2017 15:08

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2017 18:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2017 17:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/09/2017 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2017 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2017 13:05

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/06/2017 16:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/03/2017 16:46

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2017 14:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2017 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/01/2017 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/01/2017 17:12

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 12/08/2016 12:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 12/08/2016 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 13:11

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 18/07/2016 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2016 18:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 12:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2016 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2016 12:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2016 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2016 11:08

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/05/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2016 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2016 10:22

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2016 10:19

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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