20/11/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
19/11/2024 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/11/2024 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2024 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2024 13:57

Conclusos para despacho DO RELATOR
05/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2024 14:28

INDEFERIDO O PEDIDO
30/10/2024 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2024 13:51

Conclusos para despacho INICIAL
30/10/2024 13:51

Recebidos os autos
30/10/2024 13:51

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/10/2024 13:51

Distribuído por sorteio
30/10/2024 01:07

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
29/10/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
24/10/2024 17:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/10/2024 19:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/10/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 17:52

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2024 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2024 15:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/09/2024 21:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 16:41

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
20/08/2024 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2024 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 14:46

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/07/2024 01:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2024 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/05/2024 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2024 12:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/05/2024 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2024 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2024 13:35

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
31/01/2024 01:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/12/2023 21:33

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
10/11/2023 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2023 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2023 16:41

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
19/10/2023 17:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2023 16:59

Juntada de COMPROVANTE
19/10/2023 16:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2023 16:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2023 16:53

Juntada de COMPROVANTE
13/10/2023 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2023 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2023 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2023 16:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
27/09/2023 17:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/09/2023 00:54

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
14/09/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/09/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/08/2023 13:02

Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS
28/08/2023 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2023 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2023 11:55

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
24/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:40

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
24/07/2023 08:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/07/2023 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2023 18:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 01:04

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
18/05/2023 15:11

Juntada de COMPROVANTE
04/04/2023 00:36

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
31/03/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2023 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2023 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2023 15:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/02/2023 18:04

OUTRAS DECISÕES
23/02/2023 16:04

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/01/2023 01:16

Conclusos para decisão
18/11/2022 00:39

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
21/10/2022 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2022 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2022 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/09/2022 18:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2022 18:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 15:17

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
15/08/2022 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2022 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 01:08

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
21/03/2022 14:51

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
21/03/2022 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
15/03/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 14:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/02/2022 16:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/02/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:09

Conclusos para decisão
30/09/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
29/09/2021 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/09/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/08/2021 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2021 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021 14:00

INDEFERIDO O PEDIDO
10/08/2021 10:09

Conclusos para decisão
10/06/2021 00:28

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
09/06/2021 09:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 01:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 16:42

Juntada de COMPROVANTE
11/05/2021 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 08:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009966-89.2019.8.16.0069 Processo: 0009966-89.2019.8.16.0069 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$100.000,00 Polo Ativo(s): JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA representado(a) por Fatima Januario da Silva Conceição Polo Passivo(s): ANGELITA APARECIDA ARENSO ZACARIAS EDSON APARECIDO ARENSO ELISANGELA APARECIDA ARENSO NORONHA HELENTON APARECIDO ARENSO SOLANGE APARECIDA ARENSO ARAÚJO Vistos etc., I – Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato Verbal de Promessa de Compra e Venda, c/c Reintegração de Posse com Pedido de Liminar e Perdas e Danos proposta por JOSÉ CABOCLO JANUÁRIO DA SILVA em face de MILTON APARECIDO ARENSO, através da qual pugna pela rescisão de contrato verbal de promessa de compra e venda, que teve por objeto a “DATA N° 08 (OITO), DA QUADRA N° 16 (DEZESSEIS), COM ÁREA DE 588,00 M², SITUADA NO DISTRITO DE VIDIGAL, NESTA COMARCA, NA RUA KAMENOSHE OTAMA, N° 51”, pelo preço certo e ajustado de R$ 15.000,00, do qual somente foi pago o montante de R$ 3.000,00.

Em razão do sucintamente exposto, pugnou o autor pela decretação da rescisão do contrato entabulado, condenando-se o réu em perdas e danos, assim como em danos morais.

Ainda, por entender presentes os requisitos, pediu, em tutela de urgência, a reintegração de posse.

A tutela de urgência requerida foi indeferida.

Ato contínuo, a autora informou o falecimento da parte requerida e requereu a habilitação dos herdeiros (mov. 45.2).

Em seguida, o procurador do autor se manifestou, pugnando pela concessão do prazo de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros no processo.

Deferida a inclusão do espólio no polo passivo (mov. 48.1), o autor pugnou pela citação dos herdeiros por aviso de recebimento (mov. 51.1).

Expedida as citações (movs. 61, 62, 65, 66 e 67), os herdeiros Angelita, Edson e Helenton foram citados (movs. 69, 70 e 71), mas as citações das herdeiras Elisangela e Solange restaram negativas, (movs. 72 e 74), sendo reiteradas em outros endereços (movs. 96 e 97). Realizada a audiência de conciliação (mov. 98.1), contudo, restou infrutífera, sem apresentação de propostas.

Na mesma oportunidade, o autor requereu a regularização do polo passivo e a expedição de mandado de constatação.

O requerido apresentou contestação em mov. 105.1.

Após os autos vieram conclusos. É essencial a ser relatado.

Decido. II – Em relação à regularização do polo passivo, assiste razão ao autor, visto que até o encerramento do inventário, a representação em juízo é feita pelo espólio.

Ainda, em sede de contestação, o requerido também postulou pela regularização do polo passivo, para que conste o Espólio de Milton Aparecido Arenso.

Contudo, para habilitação da parte, quando se tratar do espólio, é necessária a demonstração da condição de inventariante, pois a este cabe representar o espólio em juízo, conforme art. 75, VII, do CPC, in verbis: Art. 75.

Serão representados em juízo, ativa e passivamente: VII - o espólio, pelo inventariante; Ademais, tal demonstração também se faz imperiosa, pois em ata de audiência de conciliação constou que o herdeiro HELENTON APARECIDO ARENSO representou todos os demais herdeiros.

Todavia, não foi acostado aos autos instrumento de procuração outorgando poderes de representação a este herdeiro.

III - Assim, tendo em vista que já houve apresentação de contestação nos presentes autos, intime-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, para instruir o pedido de habilitação do espólio com a prova da investidura na função de inventariante.

IV – No mais, quanto ao pleito de expedição de mandado de constatação, tendo em vista que o pedido constante na ata de audiência de conciliação foi genérico, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o pedido, indicando a pertinência do referido mandado para a presente demanda.

V - Oportunamente, voltem os autos conclusos.

VI – Intimações e diligências necessárias. Cianorte, 06 de maio de 2021. Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito
06/05/2021 19:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 19:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 09:50

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
04/05/2021 17:47

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 14:57

Conclusos para decisão
15/04/2021 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2021 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2021 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2021 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2021 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/04/2021 09:54

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
29/03/2021 18:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/03/2021 18:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/03/2021 17:19

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
29/03/2021 17:10

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
08/03/2021 14:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 14:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
05/03/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/02/2021 17:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/02/2021 17:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/01/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2021 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2021 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2021 15:19

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
17/12/2020 00:25

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
08/12/2020 09:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2020 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2020 14:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/12/2020 14:01

Juntada de COMPROVANTE
01/12/2020 01:25

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
24/11/2020 12:59

Juntada de COMPROVANTE
24/11/2020 12:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2020 16:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2020 16:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2020 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2020 15:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/11/2020 15:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/11/2020 15:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/11/2020 15:08

Recebidos os autos
12/11/2020 15:08

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/11/2020 15:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/11/2020 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 14:57

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
12/11/2020 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/11/2020 14:54

Juntada de Certidão
12/11/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 14:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 14:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 09:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/09/2020 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2020 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2020 16:57

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
03/08/2020 17:40

Conclusos para decisão
03/08/2020 16:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
01/08/2020 00:55

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
25/07/2020 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2020 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2020 02:06

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
23/04/2020 11:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/04/2020 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2020 12:59

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
09/03/2020 08:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2020 00:19

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
28/02/2020 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/02/2020 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2020 12:59

Juntada de COMPROVANTE
17/02/2020 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 00:40

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CABOCLO JANUARIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FATIMA JANUARIO DA SILVA CONCEIÇÃO
16/01/2020 19:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 19:02

Expedição de Carta precatória
07/01/2020 13:51

Juntada de COMPROVANTE
14/12/2019 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2019 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/12/2019 08:22

Recebidos os autos
04/12/2019 08:22

Juntada de Certidão
03/12/2019 18:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/12/2019 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2019 18:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/12/2019 18:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/12/2019 18:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 18:26

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
03/12/2019 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2019 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2019 10:51

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2019 15:16

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/09/2019 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/09/2019 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2019 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 12:41

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/08/2019 12:40

Juntada de Certidão
23/08/2019 16:53

Recebidos os autos
23/08/2019 16:53

Distribuído por sorteio
23/08/2019 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2019 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2019 15:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/08/2019 15:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004486-68.2004.8.16.0001

Raphael Keiji Assahida

Antonio Ricardo Siqueira

Advogado: Marcos Antonio Nunes da Silva

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/05/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0011555-95.2020.8.16.0194

Ahmad Alsoussi

Lauri de Oliveira

Advogado: Marcos Antonio Dunaiski

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 10/02/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0000949-33.2021.8.16.0045

Ministerio Publico do Estado do Parana

Mateus Cardozo Guidoni

Advogado: Thais Lucimara da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/02/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0002331-95.2017.8.16.0079

Valmir Garcia da Rosa

Philip Morris Brasil Industria e Comerci...

Advogado: Carlos Andre Mateus Massignan

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 01/02/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0007112-88.2020.8.16.0069

Simone Martins de Oliveira

Andre Romualdo da Silva

Advogado: Natany Patricia Moreira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/07/2020 16:44

Exibir Processo