STJ - 0001056-68.2019.8.16.0006

30/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023

16/02/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100278/2023

16/02/2023 20:24

Protocolizada Petição 100278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1124408/2022 - AgRg

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1124408 - AgRg no AREsp 2209729 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 15:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/02/2023 15:12

Conhecido o recurso de EVANDRO ROCHA e MAIKEL LUAN PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1124408/2022 - AgRg no AREsp 2209729

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 16:13

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 01124408/2022 - AgRg no AREsp 2209729/PR

04/12/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/12/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124408/2022

04/12/2022 19:02

Protocolizada Petição 1124408/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2022

03/12/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121797/2022

03/12/2022 15:38

Protocolizada Petição 1121797/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 14:01

Não conhecido o recurso de EVANDRO ROCHA e MAIKEL LUAN PEREIRA (AREsp)

16/11/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/11/2022 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060124/2022

16/11/2022 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 19:25

Protocolizada Petição 1060124/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

07/10/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/10/2022 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ