STJ - 0031170-49.2012.8.16.0001

06/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738772 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR

20/03/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição nº 212736/2025

14/03/2025 11:10

Protocolizada Petição 212736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738772/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR

05/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773489/2024

05/09/2024 15:02

Protocolizada Petição 773489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 738772/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738772/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 738772/2024

28/08/2024 11:45

Protocolizada Petição 738772/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 732880/2024

27/08/2024 10:27

Protocolizada Petição 732880/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 417986/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417986 - EDcl no AgInt no AREsp 2353499 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MULTIBRA FUNDO DE PENSAO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417986/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR

07/08/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417986/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353499/PR

05/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/06/2024 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para JOSE SILVA apresentar resposta à petição n. 417986/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1405.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 417986/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417986/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 417986/2024

22/05/2024 11:39

Protocolizada Petição 417986/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1099092/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099092 - AgInt no AREsp 2353499 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MULTIBRA FUNDO DE PENSAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01099092/2023 - AgInt no AREsp 2353499/PR

29/04/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099092/2023 - AgInt no AREsp 2353499/PR

01/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para JOSE SILVA apresentar resposta à petição n. 1099092/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1371.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1099092/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099092/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1099092/2023

07/11/2023 15:38

Protocolizada Petição 1099092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:30

Conheço do agravo de MULTIBRA FUNDO DE PENSAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/06/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/06/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1766370 (2018/0236000-8)

26/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS