STJ - 0029939-84.2012.8.16.0001

26/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 631279/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631279 - AgInt no AREsp 2328674 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BREMM CONSTRUCOES CIVIS LTDA, EDUARDO BREMM DE CASTRO, LILIA APARECIDA LOPES PEREIRA DE CASTRO, EDUARDO BREMM DE CASTRO e ANA PRONELI BREMM DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00631279/2023 -

05/12/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631279/2023 - AgInt no AREsp 2328674/PR

20/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/07/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702072/2023

20/07/2023 15:26

Protocolizada Petição 702072/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 631279/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631279/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

27/06/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 631279/2023

27/06/2023 07:38

Protocolizada Petição 631279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:20

Conhecido o recurso de ANA PRONELI BREMM DE CASTRO, BREMM CONSTRUCOES CIVIS LTDA, EDUARDO BREMM DE CASTRO, EDUARDO BREMM DE CASTRO - MASSA FALIDA e LILIA APARECIDA LOPES PEREIRA DE CASTRO e não-provido

25/04/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/04/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ