TJPR - 0067879-44.2012.8.16.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Augusto Gomes Aniceto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2022 15:55
Baixa Definitiva
-
27/10/2022 15:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2022
-
05/10/2021 01:49
DECORRIDO PRAZO DE DIOGENES EMANOEL DE CARVALHO JUNIOR
-
05/10/2021 01:43
DECORRIDO PRAZO DE DIOGENES EMANOEL DE CARVALHO JUNIOR
-
05/10/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE FERNANDES E CARVALHO LTDA
-
05/10/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE FERNANDES E CARVALHO LTDA
-
04/10/2021 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2021 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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04/10/2021 14:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2021 14:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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22/09/2021 18:13
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2021 14:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2021 15:38
Juntada de ACÓRDÃO
-
21/08/2021 01:37
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
21/08/2021 01:37
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
21/08/2021 01:37
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
21/08/2021 01:37
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
27/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 07:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 13:42
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/08/2021 00:00 ATÉ 20/08/2021 23:59
-
09/07/2021 13:42
Pedido de inclusão em pauta
-
09/07/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 14:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 14:33
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 01:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 01:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2021 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2021 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2021 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0067879-44.2012.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Acidente de Trânsito Apelante(s): DIOGENES EMANOEL DE CARVALHO JUNIOR (RG: 53819982 SSP/PR e CPF/CNPJ: *23.***.*57-92) Av.
São Paulo, 145 CASA 1 ZONA 1 - MARINGÁ/PR Natiele Guelfi Mazuco Eid de Vasconcelos (RG: 72112091 SSP/PR e CPF/CNPJ: *30.***.*17-07) RUA AMADOR BUENO , 321 APT 103 - LONDRINA/PR FRANCIELE GUELFI MAZUCO SESTITO (CPF/CNPJ: *23.***.*79-74) RUA PROFESSOR JOSE MARIO JUNQUEIRA, 697 APT1202 - BANDEIRANTES/PR FERNANDES E CARVALHO LTDA (CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-07) Avenida São Paulo, 145 FUNDOS - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-040 Apelado(s): FERNANDES E CARVALHO LTDA (CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-07) Avenida São Paulo, 145 FUNDOS - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-040 DIOGENES EMANOEL DE CARVALHO JUNIOR (RG: 53819982 SSP/PR e CPF/CNPJ: *23.***.*57-92) Av.
São Paulo, 145 CASA 1 ZONA 1 - MARINGÁ/PR FRANCIELE GUELFI MAZUCO SESTITO (CPF/CNPJ: *23.***.*79-74) RUA PROFESSOR JOSE MARIO JUNQUEIRA, 697 APT1202 - BANDEIRANTES/PR Natiele Guelfi Mazuco Eid de Vasconcelos (RG: 72112091 SSP/PR e CPF/CNPJ: *30.***.*17-07) RUA AMADOR BUENO , 321 APT 103 - LONDRINA/PR 1.
Analisando os presentes autos, verifica-se a sua distribuição a este relator em 05.05.2021, por sucessão (Mov. 4.0-TJ). Entretanto, salvo melhor juízo, entendo que há vinculação do eminente Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, relator originário. Para melhor explicar a situação, reproduzo trechos do voto do excelentíssimo Ministro Marco Aurélio Bellizze, prolatado no julgamento dos Embargos de Declaração em Agravo em Recurso Especial nº 1.357.571/PR: “No mencionado documento, a ora embargante sustenta a nulidade dos atos processuais praticados pelo Tribunal estadual, uma vez que não teria havido o seu cadastramento naquela instância nem a sua intimação acerca dos atos processuais ali praticados.
Em ofício expedido à Corte de origem, solicitaram-se esclarecimentos acerca dos fatos alegados pela ora embargante, oportunidade em que foi informado a esta relatoria que a ora embargante realmente não constou da autuação do processo, e, por consequência, não foi intimada dos atos processuais realizados na segunda instância.
Dito isso, mostra-se imperiosa a anulação de todos os atos praticados pelo tribunal de origem, tendo em vista que a falta de intimação da ora embargante acerca da realização do julgamento das apelações importou em prejuízo à sua defesa, que viu a sua situação ser agravada pela Corte estadual no ponto em que esta resolveu somar as coberturas dos danos morais e corporais.” (grifos do original). No julgamento do recurso supracitado, o colendo Superior Tribunal de Justiça entendeu pelo acolhimento dos Embargos de Declaração, a fim de “declarar a nulidade do processo a partir da inclusão das apelações em pauta de julgamento, devendo a Corte de origem reiniciar a tramitação dos apelos, desta feita intimando a seguradora ora embargante de todos os atos processuais” (grifos do original). 2.
Desta forma, considerando a determinação do colendo Superior Tribunal de Justiça, para que haja a continuidade do julgamento dos recursos de Apelação n° 0067879-44.2012.8.16.0014 (1.629.273-8 – antiga numeração do Judwin), nos termos do caput, do artigo 38, do RITJPR, remetam-se os presentes autos ao eminente Desembargador José Augusto Gomes Aniceto. Curitiba, 06 de Maio de 2021. (assinado digitalmente) DES.
LUIS SÉRGIO SWIECH Relator -
10/05/2021 17:35
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
06/05/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 16:18
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 16:18
Conclusos para despacho INICIAL
-
05/05/2021 16:18
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
05/05/2021 12:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
20/04/2021 12:42
Recebidos os autos
-
20/04/2021 12:40
CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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