STJ - 0029127-08.2009.8.16.0014

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva

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Polo Ativo

Partes

ALTOCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogados

OTAVIO PAULO MARTINS GENTA

OAB: 12398/PR

LEANDRO ROSINSKI ALVES

Polo Passivo

Partes

STEEL ROL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Advogados

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB: 153343/SP

CPF *80.***.*59-35

ANGELO BUENO PASCHOINI

CPF *05.***.*48-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0029127-08.2009.8.16.0014/2   Recurso:   0029127-08.2009.8.16.0014 Pet 2 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Duplicata Requerente(s):   ALTOCOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Requerido(s):   STEEL ROL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

    O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial interposto por ALTOCOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA “para cassar o acórdão de embargos de declaração e determinar à Corte de origem que examine a alegação da recorrente, nos termos da fundamentação supra, como entender de direito.

    Prejudicadas as demais questões.” - Recurso: 0029127-08.2009.8.16.0014 AResp 3 - Ref. mov. 1.5 Desse modo, encaminhem-se os autos à Seção da 14ª Câmara Cível.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR02

  • 25/09/2020 13:30

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

  • 25/09/2020 13:30

    Transitado em Julgado em 23/09/2020

  • 31/08/2020 05:12

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 155359/2020 - EDcl no AgRg nos EDcl no

  • 31/08/2020 05:11

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 273988/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

  • 28/08/2020 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 28/08/2020 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 27/08/2020 22:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0273988 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 414092 - Publicação prevista para 31/08/2020

  • 27/08/2020 22:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0155359 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 414092 - Publicação prevista para 31/08/2020

  • 24/08/2020 23:59

    Embargos de Declaração de STEEL ROL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 155359/2020 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 414092

  • 24/08/2020 23:59

    Embargos de Declaração de ALTOCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 273988/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 414092

  • 24/08/2020 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

  • 24/08/2020 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

  • 07/08/2020 05:24

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

  • 07/08/2020 05:24

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

  • 06/08/2020 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 06/08/2020 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 06/08/2020 15:37

    Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 273988/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 414092/PR

  • 06/08/2020 15:37

    Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 155359/2020 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 414092/PR

  • 22/05/2020 10:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

  • 19/05/2020 11:18

    Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 330120/2020 (Juntada automática)

  • 19/05/2020 11:18

    Protocolizada Petição 330120/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020

  • 12/05/2020 05:31

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 273988/2020 -

  • 11/05/2020 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 11/05/2020 14:31

    Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ALTOCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA apresentar resposta à petição n. 155359/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

  • 08/05/2020 18:12

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 273988/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

  • 04/05/2020 14:45

    Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273988/2020 (Juntada automática)

  • 04/05/2020 14:45

    Protocolizada Petição 273988/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020

  • 25/03/2020 05:26

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2020 Petição Nº 155359/2020 -

  • 24/03/2020 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 23/03/2020 20:30

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 155359/2020. Publicação prevista para 25/03/2020)

  • 19/03/2020 11:50

    Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155359/2020 (Juntada automática)

  • 19/03/2020 11:50

    Protocolizada Petição 155359/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2020

  • 13/03/2020 05:02

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2020 Petição Nº 339620/2018 - AgInt nos EDcl no

  • 13/03/2020 05:02

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2020 Petição Nº 241068/2015 - AgRg nos EDcl no

  • 12/03/2020 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 12/03/2020 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 11/03/2020 18:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0339620 - AgInt nos EDcl no AREsp 414092 - Publicação prevista para 13/03/2020

  • 11/03/2020 18:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0241068 - AgRg nos EDcl no AREsp 414092 - Publicação prevista para 13/03/2020

  • 09/03/2020 23:59

    Conhecido o recurso de ALTOCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 339620/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 414092

  • 09/03/2020 23:59

    Conhecido o recurso de STEEL ROL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 241068/2015 - AgRg nos EDcl no AREsp 414092

  • 28/02/2020 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2020-3T)

  • 28/02/2020 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2020-3T)

  • 20/02/2020 09:03

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

  • 20/02/2020 09:03

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

  • 19/02/2020 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 19/02/2020 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 19/02/2020 14:41

    Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 339620/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 414092/PR

  • 19/02/2020 14:41

    Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 241068/2015 - AgRg nos EDcl no AREsp 414092/PR

  • 27/07/2018 14:21

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

  • 13/07/2018 11:36

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385957/2018

  • 12/07/2018 17:51

    Ato ordinatório praticado (Petição 385957/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 12/07/2018 14:12

    Protocolizada Petição 385957/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2018

  • 22/06/2018 05:22

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2018 Petição Nº 339620/2018 -

  • 21/06/2018 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 21/06/2018 14:24

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339620/2018. Publicação prevista para 22/06/2018)

  • 21/06/2018 10:03

    Juntada de Petição de agravo interno nº 339620/2018

  • 19/06/2018 07:10

    Ato ordinatório praticado (Petição 339620/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 18/06/2018 18:43

    Protocolizada Petição 339620/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2018

  • 25/05/2018 05:03

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018 Petição Nº 239993/2015 - EDcl

  • 24/05/2018 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 24/05/2018 09:56

    Embargos de Declaração de ALTOCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 25/05/2018)

  • 23/05/2018 14:33

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 21/07/2015 15:51

    Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16 de julho de 2015, por Diego Dourado de Oliveira, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a dilig

  • 21/07/2015 14:44

    Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16 de julho de 2015, por Letícia Ferreira da Cunha, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a dil

  • 21/07/2015 10:12

    Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16/07/2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça Flávia Cristina Rodrigues Barbosa Ladeira, restou infrutífera

  • 01/07/2015 16:31

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração, agravo regimental e impugnações.

  • 26/06/2015 18:27

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256968/2015

  • 26/06/2015 18:27

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254585/2015

  • 23/06/2015 07:25

    Ato ordinatório praticado (Petição 256968/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 22/06/2015 20:06

    Protocolizada Petição 256968/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2015

  • 22/06/2015 15:49

    Ato ordinatório praticado (Petição 254585/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 22/06/2015 14:52

    Protocolizada Petição 254585/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2015

  • 19/06/2015 05:12

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 19/06/2015

  • 18/06/2015 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

  • 18/06/2015 06:23

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 19/06/2015)

  • 17/06/2015 14:21

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 241068/2015

  • 16/06/2015 05:13

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2015

  • 15/06/2015 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 15/06/2015 18:49

    Ato ordinatório praticado (Petição 241068/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 15/06/2015 17:25

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/06/2015)

  • 15/06/2015 17:08

    Protocolizada Petição 241068/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2015

  • 15/06/2015 16:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 239993/2015

  • 15/06/2015 15:02

    Ato ordinatório praticado (Petição 239993/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 15/06/2015 14:34

    Protocolizada Petição 239993/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2015

  • 09/06/2015 05:19

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2015

  • 08/06/2015 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 03/06/2015 19:19

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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