STJ - 0023443-92.2019.8.16.0001

12/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 12:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

25/10/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/10/2023 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/10/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp e fazendo constar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente e WALT

25/10/2023 15:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1891476)

01/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/09/2023 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

28/08/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2023 15:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2022 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2022 15:20

Transitado em Julgado em 14/02/2022

09/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 798015/2021 - AgInt

07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0798015 - AgInt no AREsp 1891476 - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de WALTER DA SILVA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798015/2021 - AgInt no AREsp 1891476/PR

25/11/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000873-2021-AJC-1T)

22/11/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:40

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798015/2021 - AgInt no AREsp 1891476/PR

10/11/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

09/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 798015/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

08/09/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2021 Petição Nº 798015/2021 -

03/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798015/2021. Publicação prevista para 08/09/2021)

03/09/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798015/2021

03/09/2021 16:00

Protocolizada Petição 798015/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

13/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 17:50

Conheço do agravo de WALTER DA SILVA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

02/08/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ