STJ - 0003503-63.2017.8.16.0179

02/02/2022 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2022 12:26

Transitado em Julgado em 02/02/2022

01/12/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094919/2021

01/12/2021 19:56

Protocolizada Petição 1094919/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

26/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

24/11/2021 21:11

Conheço do agravo de MAIRO KASULKE para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2021 08:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 760134/2021

25/08/2021 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 08:01

Protocolizada Petição 760134/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

23/08/2021 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2021 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/08/2021 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

26/07/2021 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ