STJ - 0004905-26.2012.8.16.0028

24/06/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510792/2025

04/06/2025 22:02

Protocolizada Petição 510792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

29/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 254253/2025 - AgInt

28/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254253 - AgInt no AREsp 2794373 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DILVA SALETE ALMEIDA TELLES PIRES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254253/2025 - AgInt no AREsp 2794373/PR

16/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254253/2025 - AgInt no AREsp 2794373/PR

25/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 254253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 254253/2025 -

27/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 254253/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 254253/2025

26/03/2025 09:32

Protocolizada Petição 254253/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184988/2025

07/03/2025 11:28

Protocolizada Petição 184988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:10

Conhecido o recurso de DILVA SALETE ALMEIDA TELLES PIRES e não-provido

17/02/2025 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

14/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:57

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ