10/03/2023 20:48

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 09:28

Recebidos os autos
09/03/2023 09:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
08/03/2023 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:18

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA
08/03/2023 00:18

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA *08.***.*87-52
12/12/2022 11:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/12/2022 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2022 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2022 14:38

Juntada de Certidão
08/12/2022 14:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022
29/11/2022 15:48

Recebidos os autos
29/11/2022 15:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022
29/11/2022 15:48

Baixa Definitiva
29/11/2022 00:38

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA
29/11/2022 00:38

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA *08.***.*87-52
07/11/2022 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/10/2022 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2022 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2022 18:34

Juntada de ACÓRDÃO
18/10/2022 11:57

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
09/09/2022 11:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2022 22:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 22:51

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2022 00:00 ATÉ 17/10/2022 23:59
30/08/2022 18:17

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2022 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2022 16:38

Conclusos para despacho INICIAL
02/08/2022 16:38

Recebidos os autos
02/08/2022 16:38

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
02/08/2022 16:38

Distribuído por sorteio
02/08/2022 13:34

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
02/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA
02/08/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA *08.***.*87-52
11/07/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2022 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA
28/06/2022 14:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/06/2022 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/06/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2022 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2022 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2022 16:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/05/2022 11:15

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA
20/03/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/03/2022 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
22/02/2022 01:30

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA
20/02/2022 19:17

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 15:08

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
03/12/2021 12:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/11/2021 12:45

Juntada de Certidão
27/11/2021 15:11

Recebidos os autos
27/11/2021 15:11

Juntada de CUSTAS
27/11/2021 15:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:33

DECORRIDO PRAZO DE JONAS CANDIDO ROCHA
10/11/2021 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2021 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 17:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2021 15:49

Conclusos para despacho
24/09/2021 15:49

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2021 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:05

Conclusos para despacho
05/07/2021 13:31

Juntada de Certidão
28/06/2021 23:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2021 10:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2021 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 09:34

Juntada de Certidão
06/06/2021 19:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/05/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002669-70.2021.8.16.0001 Processo: 0002669-70.2021.8.16.0001 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$6.885,59 Embargante(s): JONAS CANDIDO ROCHA (RG: 82323147 SSP/PR e CPF/CNPJ: *08.***.*87-52) Rua Sebastião Alves Ferreira, 836 - Bairro Alto - CURITIBA/PR - CEP: 82.840-160 JONAS CANDIDO ROCHA *08.***.*87-52 (CPF/CNPJ: 19.***.***/0001-41) Avenida Cândido de Abreu, 127 Lojas 06 e 07 - G3 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-000 Embargado(s): IDEAL ASSESSORIA EM REGISTRO EMPRESARIAL LTDA-ME (CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-58) Rua Professor Benedito Conceição, 1075 - Capão da Imbuia - CURITIBA/PR - CEP: 82.810-080 - E-mail: [email protected] Sequencial ímpar: 18769 (autos principais) Vistos para decisão.

I.

Do benefício da justiça gratuita Considerando os documentos apresentados, defiro o benefício da justiça gratuita.

II.

Do indeferimento do efeito suspensivo.

Recebo os embargos à execução para discussão posto que tempestivos (artigo 915 do CPC).

Ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo.

O referido artigo é claro ao dispor que poderá ser atribuído efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

Dos autos de execução em apenso, verifica-se que não houve penhora, depósito ou caução.

Ademais, não obstante o esforço argumentativo do embargante, neste momento processual, não há provas suficientes para reconhecer a probabilidade do direito prejudicial à certeza, liquidez e exigibilidade do título, sendo necessária melhor análise das alegações, em especial dos argumentos que serão levantados em eventual impugnação aos embargos.

Por fim, vale ressaltar que o dano não se caracteriza pelo fato de bens do devedor serem alienados no curso da execução, ou porque seu dinheiro pode ser entregue ao credor.

Logo, in casu, não está presente o dano concreto, visto que na hipótese de procedência dos embargos, a parte terá seu eventual direito reconhecido por decisão judicial e, se for o caso, haverá inversão dos polos, passando a embargante a ser exequente do embargado.

Por tais razões, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

III.

Da intimação da parte embargada.

Nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial.

IV.

Da impugnação.

Apresentada impugnação, a parte embargante deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, podendo a mesma corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 352 do Código de Processo Civil.

V.

Da especificação de provas.

Após, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o artigo 370, parágrafo único, do mesmo Codex.

Na sequência, conclusos para sentença ou designação de audiência de instrução, nos termos do artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil.

Curitiba, data e hora da assinatura digital. Renata Ribeiro Bau Juíza de Direito Substituta AM
04/05/2021 19:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 18:27

DEFERIDO O PEDIDO
23/04/2021 16:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/04/2021 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/03/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2021 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 17:37

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/03/2021 16:09

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:18

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
22/02/2021 11:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/02/2021 15:52

APENSADO AO PROCESSO 0025354-08.2020.8.16.0001
16/02/2021 10:52

Recebidos os autos
16/02/2021 10:52

Distribuído por dependência
15/02/2021 17:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/02/2021 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001588-70.2018.8.16.0105

Banco do Brasil S/A

Jose Francisco dos Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 29/10/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0002637-31.2021.8.16.0077

Sidney Jose dos Santos

Advogado: Lohany de Assis Teixeira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/05/2021 06:26

Exibir Processo

Processo nº 0010393-67.2021.8.16.0182

Carlos Jose Ferreira da Silva

Estado do Parana

Advogado: Fanuel Maffud de Paula Marques

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/06/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0010389-30.2021.8.16.0182

Ary Ribeiro Silva Neto

Estado do Parana

Advogado: Fanuel Maffud de Paula Marques

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/07/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0002488-89.2012.8.16.0064

Banco Bradesco S/A

Transciuc Transportes Rodoviarios LTDA.

Advogado: Renato Vargas Guasque

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/06/2012 00:00

Exibir Processo