TJPR - 0024460-46.2018.8.16.0019

1ª instância - Ponta Grossa - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MORGANA DAS GRACAS PROCZ DOS SANTOS

CPF *17.***.*07-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

CNPJ: 80.257.355/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2025 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2025 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2025 16:32

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 24/07/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2025 15:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2025 14:01

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 14:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2025 13:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2025 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 16:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/03/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 13:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2025 14:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2025 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/10/2024 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2024 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/10/2024 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2024 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2024 11:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/10/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 09:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2024 09:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2024 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/09/2024 13:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/09/2024 18:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2024 09:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2024 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 16:49

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/09/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 18:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2024 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2024 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

  • 09/05/2024 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2024 18:31

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 07/05/2024 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 13:33

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 18/04/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2024 08:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2024 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2023 14:11

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/10/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/07/2023 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2023 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 15:19

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/05/2023 16:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE MORGANA DAS GRAÇAS PROCZ DOS SANTOS

  • 13/05/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 08:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/04/2023 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 12:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/03/2023 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 18:14

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/03/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 22:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2022 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2022 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 15:02

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/12/2022 17:56

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 19:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2022 16:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/10/2022 08:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 17:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/10/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 17:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 13:09

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2021 08:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 01:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 08:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024460-46.2018.8.16.0019   Processo:   0024460-46.2018.8.16.0019 Classe Processual:   Execução Contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da Causa:   R$12.341,09 Exequente(s):   MORGANA DAS GRAÇAS PROCZ DOS SANTOS Executado(s):   UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA O Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese no Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas (Tema 1029): "Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei 12.153/2009 ao juízo comum da execução." Diante da tese fixada, este Juízo torna-se competente para o processamento e julgamento das execuções de título executivo advindas de ação coletiva, como é o caso dos autos.

    Dessa forma, cumpra-se o despacho de mov. 31.1.

    Intimações e diligências necessárias.

    Luciana Virmond Cesar Juíza de Direito

  • 30/04/2021 18:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/04/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 12:39

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 12/04/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 01:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2021 09:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/04/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 16:10

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/02/2020 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2019 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2019 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 13:18

    A partir de 10/12/2019 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)

  • 11/12/2019 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2019 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2019 15:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 10/12/2019 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 22:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2019 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2019 07:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 16:46

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 16:44

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 16:44

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

  • 21/06/2019 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2019 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/06/2019 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 12:38

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

  • 29/01/2019 18:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2018 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2018 10:42

    Recebidos os autos

  • 05/12/2018 10:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/12/2018 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2018 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2018 18:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2018 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

  • 29/11/2018 17:10

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/11/2018 18:10

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 13/10/2018 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 21:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 21:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2018 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2018 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 17:41

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/09/2018 12:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/09/2018 18:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2018 18:11

    APENSADO AO PROCESSO 0007754-61.2013.8.16.0019

  • 04/09/2018 18:10

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 21/08/2018 09:19

    Recebidos os autos

  • 21/08/2018 09:19

    Distribuído por dependência

  • 21/08/2018 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2018 23:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2018 23:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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