STJ - 0000416-86.2010.8.16.0004

08/05/2023 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2023 16:45

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1177155/2022 - EDcl no AgInt no

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177155 - EDcl no AgInt no AREsp 2172373 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01177155/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2172373/PR

23/03/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177155/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2172373/PR

08/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/02/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1177155/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

27/01/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34955/2023

27/01/2023 16:18

Protocolizada Petição 34955/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

21/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/12/2022 Petição Nº 1177155/2022 -

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/12/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1177155/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

20/12/2022 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1177155/2022

20/12/2022 10:37

Protocolizada Petição 1177155/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2022

16/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 947611/2022 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947611 - AgInt no AREsp 2172373 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00947611/2022 - AgInt no AREsp 2172373/PR

01/12/2022 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947611/2022 - AgInt no AREsp 2172373/PR

14/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 947611/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

27/10/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986372/2022

27/10/2022 15:36

Protocolizada Petição 986372/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 947611/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947611/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947611/2022

17/10/2022 11:57

Protocolizada Petição 947611/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

26/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 19:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e não-provido

25/08/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/08/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/08/2022 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/07/2022 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 605286/2022

22/07/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 12:42

Protocolizada Petição 605286/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2022

20/07/2022 19:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/07/2022 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ