TJPR - 0002246-69.2020.8.16.0123

1ª instância - Palmas - Vara Criminal e da Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MARCUS DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *33.***.*65-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 12:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/05/2023 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/05/2023 12:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2023

  • 23/05/2023 12:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2023

  • 23/05/2023 12:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

  • 23/05/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/05/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/04/2023 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2023 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 14:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/04/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 12:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 26/04/2023 12:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2023 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2023 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/03/2023 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 13:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023

  • 24/03/2023 13:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023

  • 24/03/2023 13:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/02/2023

  • 24/03/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 13/03/2023 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 13/03/2023 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2023 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2023 13:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2023 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2023 19:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/02/2023 01:13

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/01/2023 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 26/01/2023 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 16/01/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2022

  • 01/12/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 03/11/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 13:21

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/10/2022 13:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 13:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2022

  • 26/10/2022 13:09

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 20/09/2022 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 11:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 13:59

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/09/2022 13:08

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 09/08/2022 16:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2022 15:47

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2022 00:00 ATÉ 16/09/2022 19:00

  • 17/05/2022 14:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/05/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 15:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/05/2022 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/05/2022 12:06

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 23/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 16:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 07/04/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2022 16:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 17:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 22/02/2022 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 16/02/2022 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/02/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 00:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/12/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 20/10/2021 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/10/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 19:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/09/2021 15:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/09/2021 15:50

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 03/09/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 13/07/2021 19:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2021 12:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2021 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/06/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 09:33

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 23/06/2021 09:33

    Despacho

  • 28/05/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 27/05/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2021 16:49

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 17:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/05/2021 16:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/05/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 09:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Avenida Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum de Palmas - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: *69.***.*30-49 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002246-69.2020.8.16.0123   Processo:   0002246-69.2020.8.16.0123 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$15.000,00 Polo Ativo(s):   MARCUS DE OLIVEIRA RIBEIRO Polo Passivo(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Vistos.

    I – Homologo por sentença o projeto de decisão apresentado pelo Juiz Leigo ao mov. 36.1, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/1995.

    II – Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    III – Oportunamente, arquivem-se.

    Palmas, data da assinatura digital.   Daniela Franco Reis e Silva Juíza Substituta

  • 04/05/2021 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 20:28

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 30/04/2021 16:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 30/04/2021 16:04

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 22/04/2021 17:28

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 10:59

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/03/2021 13:18

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2021 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/03/2021 10:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 24/02/2021 18:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2021 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2020 10:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 08/07/2020 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2020 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2020 10:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 14:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 07/07/2020 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2020 14:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/07/2020 21:04

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 03/06/2020 15:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/06/2020 14:08

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 02/06/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 11:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 13:58

    Recebidos os autos

  • 27/05/2020 13:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/05/2020 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 14:07

    Recebidos os autos

  • 25/05/2020 14:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/05/2020 14:07

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/05/2020 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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