25/04/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 00:17

DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
19/04/2023 17:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2023 13:08

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
09/03/2023 14:58

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
09/03/2023 14:58

Recebidos os autos
09/03/2023 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/03/2023 14:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/03/2023 14:55

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
09/03/2023 14:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/01/2023
09/03/2023 14:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/01/2023
09/03/2023 14:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/12/2022
09/03/2023 14:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/12/2022
01/02/2023 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/12/2022 01:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:09

Recebidos os autos
13/12/2022 16:09

Juntada de CIÊNCIA
12/12/2022 14:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2022 13:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/12/2022 00:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2022 19:16

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
22/11/2022 14:47

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/11/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2022 12:04

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/08/2022 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/08/2022 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 14:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2022 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
16/08/2022 21:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 21:04

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
16/08/2022 18:59

Juntada de COMPROVANTE
16/08/2022 17:11

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
16/08/2022 16:15

MANDADO DEVOLVIDO
15/08/2022 12:20

Juntada de INFORMAÇÃO
14/03/2022 12:22

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
14/03/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:14

Expedição de Mandado
11/03/2022 15:12

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
11/03/2022 14:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA
11/03/2022 14:04

DECRETADA A REVELIA
07/03/2022 11:41

Juntada de INFORMAÇÃO
24/08/2021 15:47

Recebidos os autos
24/08/2021 15:47

Juntada de CIÊNCIA
23/08/2021 08:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2021 01:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 12:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 12:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 09:19

MANDADO DEVOLVIDO
17/08/2021 09:16

MANDADO DEVOLVIDO
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CRIMINAL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Praça dos Três Poderes - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3532-1623 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003302-57.2018.8.16.0140 Processo: 0003302-57.2018.8.16.0140 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 03/09/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): MARIA DE MATOS Réu(s): PEDRO DE MATOS DECISÃO 1.

O denunciado apresentou resposta à acusação no mov. 45.1, em que se limitou a postergar a apresentação de teses defensivas para as alegações finais. 2.

Não foram arguidas preliminares.

De outro lado, não se vislumbra a ocorrência de manifesta causa de excludente de ilicitude ou culpabilidade, e tampouco causa extintiva da punibilidade do agente, pelo que não é caso de absolvição sumária, sendo de rigor a instrução do feito. 3.

Designo o dia 11/03/2022 às 13h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. 4.

Intime-se pessoalmente o réu e as testemunhas arroladas para que informem número de telefone celular e e-mail para posterior encaminhamento do convite de participação, objetivando com isso a realização do ato por videoconferência, ou informem a impossibilidade de o fazê-lo. 5.

Intime-se a defesa para que informe número de telefone celular e e-mail do advogado para posterior encaminhamento do convite de participação, objetivando com isso a realização do ato por videoconferência. 6.

Se necessário, expeça-se carta precatória para INTIMAÇÃO das testemunhas arroladas acerca da data e horário da audiência aqui designada, visto que será realizada de forma virtual.

Consigno que, quando da intimação por parte do Juízo deprecado, este deverá indagar a testemunha acerca de seu endereço de e-mail e telefone para contato para posterior encaminhamento do convite de participação, objetivando com isso a realização do ato por videoconferência diretamente com a testemunha.

Caso, no ato da intimação, a testemunha informe que não possui acesso a eletrônicos para participar diretamente da videoconferência, deverá o Juízo deprecado comunicar este Juízo a fim de que seja designada audiência por videoconferência entre Comarcas, com a presença da testemunha no átrio do Fórum da Comarca onde reside.

Em se tratando de Comarca localizada em Estado diverso, não sendo possível a realização de videoconferência direta com a testemunha, deverá o Juízo deprecado realizar a sua inquirição naquela Comarca presencialmente ou na forma que melhor lhe convier. 7.

Ciência ao Ministério Público. 8.

Intimações e diligências necessárias.

Quedas do Iguaçu, datado e assinado digitalmente.

Giovane Rymsza Juiz de Direito
10/08/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 13:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/08/2021 13:02

Expedição de Mandado
10/08/2021 13:00

Expedição de Mandado
10/08/2021 12:56

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
05/08/2021 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2021 17:23

Conclusos para decisão
12/07/2021 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2021 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 22:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CRIMINAL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Praça dos Três Poderes - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3532-1623 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003302-57.2018.8.16.0140 Processo: 0003302-57.2018.8.16.0140 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 03/09/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): MARIA DE MATOS Réu(s): PEDRO DE MATOS DESPACHO 1.

Diante da renúncia de mov. 36.1, observando a lista de defensores dativos inscritos para atuação nesta Comarca disponibilizada no sítio eletrônico da OAB/PR, em substituição, nomeio para defesa do acusado Pedro de Matos, o advogado Eduardo Mateus Souza Rovaris, OAB/PR 90.696. 2.

Independentemente do recebimento da intimação encaminhada ao(à) defensor(a) nomeado(a) por via eletrônica por parte da OAB/PR, à Secretaria para que de igual forma intime o(a) advogado(a) para que, caso aceite o encargo, apresente a defesa do réu no prazo legal. 3.

Intimações e demais diligências necessárias.

Quedas do Iguaçu, datado e assinado digitalmente.

Giovane Rymsza Juiz de Direito
30/04/2021 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 18:51

NOMEADO DEFENSOR DATIVO
27/04/2021 17:36

Conclusos para despacho
27/04/2021 17:35

Alterado o assunto processual
08/04/2021 20:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/03/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2021 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2021 19:59

NOMEADO DEFENSOR DATIVO
18/03/2021 14:04

Conclusos para despacho
19/01/2021 01:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 16:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/12/2020 11:05

MANDADO DEVOLVIDO
29/11/2020 11:54

Recebidos os autos
16/11/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2020 15:57

Recebidos os autos
09/11/2020 15:57

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
06/11/2020 09:29

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
05/11/2020 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/11/2020 14:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2020 14:33

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
05/11/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2020 14:32

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
05/11/2020 14:31

Expedição de Mandado
05/11/2020 14:30

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
29/10/2020 13:28

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/10/2020 14:47

Conclusos para decisão
27/10/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 13:32

Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
27/10/2020 13:32

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
05/10/2020 16:31

Juntada de DENÚNCIA
05/10/2020 16:31

Recebidos os autos
14/12/2018 15:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/12/2018 15:19

Juntada de INFORMAÇÃO
28/11/2018 14:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/11/2018 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
28/11/2018 14:45

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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