STJ - 0026120-64.2020.8.16.0000

10/06/2024 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

24/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 237600/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237600 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1954657 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FILADELFO BRANCO NETTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00237600/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1954657/PR

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237600/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1954657/PR

22/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 310348/2024

22/04/2024 12:58

Protocolizada Petição 310348/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 237600/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237600/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 237600/2024

03/04/2024 14:29

Protocolizada Petição 237600/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

07/03/2024 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 58007/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0058007 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1954657 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de FILADELFO BRANCO NETTO - Petição Nº 2024/00058007 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1954657

05/03/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 162254/2024

05/03/2024 17:41

Protocolizada Petição 162254/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2024

04/03/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 01/03/2024, para BANCO VOLVO (BRASIL) S/A apresentar resposta à petição n. 58007/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 422.

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/02/2024 Petição Nº 58007/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 58007/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/02/2024 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão (REMESSA) de fl. 444 deve ser desconsiderada.

06/02/2024 14:06

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 1954657)

06/02/2024 13:50

Cancelada a Distribuição em razão de erro material, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

06/02/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/02/2024 09:45

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1954657)

05/02/2024 19:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/02/2024 11:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 58007/2024

05/02/2024 10:56

Protocolizada Petição 58007/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/02/2024

30/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1052822/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052822 - EDcl no AgInt no AREsp 1954657 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de FILADELFO BRANCO NETTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01052822/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1954657/PR

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1052822/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1954657/PR

03/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para BANCO VOLVO (BRASIL) S/A apresentar resposta à petição n. 1052822/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 388.

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1052822/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1052822/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1052822/2023

23/10/2023 10:15

Protocolizada Petição 1052822/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 818483/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818483 - AgInt no AREsp 1954657 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FILADELFO BRANCO NETTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00818483/2023 - AgInt no AREsp 1954657/PR

27/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 818483/2023 - AgInt no AREsp 1954657/PR

13/09/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/09/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913078/2023

13/09/2023 09:11

Protocolizada Petição 913078/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818483/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818483/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 818483/2023

21/08/2023 11:26

Protocolizada Petição 818483/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

03/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 17:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/07/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FILADELFO BRANCO NETTO, Dr(a) MAIARA FERNANDES DE OL

30/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 16:50

Não conhecido o recurso de FILADELFO BRANCO NETTO

29/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/06/2023 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/06/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 11:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

23/06/2023 07:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) (conforme despacho de fl. 328)

23/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/06/2023 20:21

Juntada de Petição de petição nº 579371/2023

15/06/2023 20:11

Protocolizada Petição 579371/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

19/12/2022 13:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA com pedido de reconsideração

16/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1160979/2022

15/12/2022 19:13

Protocolizada Petição 1160979/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/12/2022

14/12/2022 18:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/12/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FILADELFO BRANCO NETTO, Dr(a) LEONARDO PEREIRA SANTO

14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

07/12/2022 16:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) tendo em vista a licença do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

07/12/2022 15:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1135659/2022

07/12/2022 14:48

Protocolizada Petição 1135659/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 07/12/2022

19/11/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/05/2021 00:00

Intimação