STJ - 0006218-98.2015.8.16.0001

19/05/2023 01:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2023 01:06

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 1156132/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1156132 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2049890 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de SUELI PEREIRA DE ANDRADE MARTINS e FRANCISCO QUENTAL MARTINS acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156132/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2049890/PR

29/03/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1156132/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2049890/PR

14/02/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/01/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20319/2023

18/01/2023 19:16

Protocolizada Petição 20319/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2023

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2022 Petição Nº 1156132/2022 -

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/12/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1156132/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 07:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1156132/2022

15/12/2022 07:54

Protocolizada Petição 1156132/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2022

09/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 822255/2022 - EDcl no AgInt no

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0822255 - EDcl no AgInt no AREsp 2049890 - Publicação prevista para 09/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e ERBE INCORPORADORA 019 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00822255/2022 - EDcl no AgIn

22/11/2022 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerado indevidamente a fase de retirada de pauta. Certifico, ainda, que o presente feito continua na pauta de julgamento da sessão virtual da Terceira Turma compre

22/11/2022 09:13

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00822255/2022

14/11/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:12

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 822255/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049890/PR

23/09/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/09/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849514/2022

23/09/2022 08:58

Protocolizada Petição 849514/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/09/2022 Petição Nº 822255/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/09/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 822255/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

16/09/2022 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822255/2022

16/09/2022 17:40

Protocolizada Petição 822255/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2022

12/09/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2022 Petição Nº 208345/2022 - AgInt

09/09/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0208345 - AgInt no AREsp 2049890 - Publicação prevista para 12/09/2022

05/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e ERBE INCORPORADORA 019 S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00208345/2022 - AgInt no AREsp 2049890/

25/08/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:04

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 208345/2022 - AgInt no AREsp 2049890/PR

09/05/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

19/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276712/2022

12/04/2022 12:46

Protocolizada Petição 276712/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 208345/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208345/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208345/2022

24/03/2022 08:23

Protocolizada Petição 208345/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

03/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e OUTROS

07/02/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 05:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ