24/07/2025 16:22

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
22/07/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
21/07/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/07/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 17:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/07/2025 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:17

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
26/06/2025 13:09

Recebidos os autos
25/11/2024 13:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
23/11/2024 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
12/11/2024 00:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
11/11/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 01:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2024 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/10/2024 04:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2024 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2024 00:46

DECORRIDO PRAZO DE C L R COMERCIO DE VEICULOS LTDA
07/10/2024 08:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/09/2024 00:53

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
05/09/2024 04:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2024 19:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 00:47

DECORRIDO PRAZO DE C L R COMERCIO DE VEICULOS LTDA
27/08/2024 00:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
15/08/2024 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/08/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
14/08/2024 19:23

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/08/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 01:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2024 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2024 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 15:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/07/2024 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 02:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2024 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2024 13:35

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
06/07/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ RICARDO G CARDOSO
28/06/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
17/06/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2024 11:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 22:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/06/2024 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 19:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2024 16:31

Expedição de Certidão DE DÍVIDA
04/06/2024 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:31

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
21/05/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2024 15:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2024 18:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2024 18:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2024 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2024 14:35

OUTRAS DECISÕES
15/01/2024 11:14

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
14/12/2023 13:20

Recebidos os autos DO CEJUSC
14/12/2023 13:20

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
14/12/2023 10:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/10/2023 12:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2023 12:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2023 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2023 12:06

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
02/10/2023 09:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2023 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/08/2023 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2023 18:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/08/2023 16:43

Recebidos os autos
28/08/2023 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/08/2023 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 13:41

ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE
16/05/2023 14:42

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
15/05/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:29

Conclusos para despacho
28/01/2023 02:00

DECORRIDO PRAZO DE C L R COMERCIO DE VEICULOS LTDA
29/11/2022 10:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/11/2022 10:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2022 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/07/2022 15:09

Conclusos para decisão
26/07/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE C L R COMERCIO DE VEICULOS LTDA
10/07/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:58

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
22/02/2022 19:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 19:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2022 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 17:04

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
20/10/2021 10:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2021 10:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2021 01:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2021 22:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2021 14:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 14:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2021 18:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/09/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2021 15:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/08/2021 09:28

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE C L R COMERCIO DE VEICULOS LTDA
13/07/2021 01:16

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ RICARDO G CARDOSO
29/06/2021 18:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2021 18:53

Juntada de COMPROVANTE
28/06/2021 17:32

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2021 14:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/06/2021 14:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/06/2021 14:24

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 11:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/05/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/05/2021 20:59

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3206-6424 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008380-56.2021.8.16.0001 Processo: 0008380-56.2021.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): LUIZ RICARDO G CARDOSO Réu(s): BANCO PAN S.A.

C L R COMERCIO DE VEICULOS LTDA Vistos, 1.

Destaco, inicialmente, que é pacífico na jurisprudência que pode o magistrado determinar que a parte comprove a alegada condição de miserabilidade/hipossuficiência juntando documentação pertinente para tanto (STJ.

AgRg no AREsp nº 608.726/MT, Min.

Rel.

Marco Buzzi, 4.ª Turma, julgado em 06/02/2018, DJe 23/02/2018; AgRg no AREsp nº 737.289/RJ, Min.

Rel.

Humberto Martins, 2.ª Turma, julgado em 17/12/2015, DJe 12/02/2016).

Ainda, convém destacar que, consoante o Ofício Circular nº 14/2019-GP/TJPR, o magistrado deverá empregar os mecanismos de pesquisa à sua disposição para deferir criteriosamente o benefício de justiça gratuita, optando, sempre que possível, pelo parcelamento das custas processuais (art. 98, § 6º, do NCPC) e redução percentual (art. 98, § 5º, do NCPC). 1.1.

Acerca da matéria, adoto o entendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos da Deliberação CSDP nº 042/2017 da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ que dispõe no artigo 5º que elenca os pressupostos para que seja presumida a hipossuficiência econômica: “Art. 5º.

Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I – aufira renda familiar mensal, não superior a três salários mínimos federais.

II – não seja proprietária titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente a 1.500 (mil e quinhentas) Unidades Fiscais do Estado do Paraná, considerando-se para os bens imóveis o seu valor venal.

III – não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. §1º - Para fins desta deliberação considera-se entidade familiar toda comunhão de vida instituída com a finalidade de convivência familiar e que se mantém pela contribuição de seus membros. §2º - Admite-se a existência de núcleos familiares distintos, vivendo sob a mesma unidade habitacional ou subabitação, hipótese em que apenas será aferida a renda daquele núcleo integrado pelo requerente. §3º - Para a aferição do inciso I do caput, será deduzido o valor de meio salário mínimo federal por criança ou adolescente, pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, idoso ou egresso do sistema prisional, que integrem a entidade familiar, sem contribuir financeiramente, respeitado o limite máximo de dedução de dois salários mínimos federais. §4º - Os mesmos critérios do caput se aplicam para a aferição da necessidade de pessoa natural não integrante de entidade familiar. §5º - Renda familiar é a soma de todos os rendimentos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, independentemente de sua origem ou de coabitação, excluindo-se: a) os rendimentos decorrentes de programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais (BPC); b) o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial; c) gastos extraordinários mensais com tratamento médico por doença grave ou aquisição de medicamentos de uso contínuo, devidamente comprovados; d) o valor da pensão alimentícia comprovadamente paga a criança, adolescente, pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento ou idoso; e) o valor de Imposto de Renda comprovadamente pago ou retido na fonte; f) o valor percebido a título de bolsa auxílio de estagio, limitado a 1 (um) salário mínimo federal. §6º - Consideram-se doenças graves, para os efeitos do parágrafo anterior, aquelas estabelecidas no art. 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998 de 23 de agosto de 2001. §7º - O limite econômico da renda familiar prevista no caput poderá ser excedido na existência de gastos extraordinários e essenciais, que deverão ser verificados no caso concreto; §8º - Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal e o patrimônio líquido deverão ser considerados individualmente, hipótese na qual futura e eventual conciliação alcançada não afasta o atendimento pela Defensoria Pública. §9º – Para fins de aferição do requisito do inciso II do caput, não se considera: a) Os bens em litígio; b) O valor não quitado do imóvel financiado, desde que demonstrado; c) O bem adquirido através de financiamentos para famílias de baixa renda, como o programa “Minha Casa Minha Vida” e outros semelhantes de cunho social., desde que comprovada essa condição. d) O bem de família nos termos da legislação, quando for o único patrimônio móvel ou imóvel da família. §10 - A dívida propter rem não é considerada como bem em litígio. §11 - Os critérios estabelecidos neste artigo não excluem a aferição da necessidade no caso concreto, através de manifestação devidamente fundamentada do Defensor Público.” (n.g) No caso em exame, não obstante o Autor ter acostado aos autos holerites que comprovam o recebimento de salário no valor aproximado de R$1.500,00, nota-se da fundamentação da petição inicial que, apesar da renda informada, adquiriu veículo automotor em que somente a parcela era no valor de R$694,34, assim, para melhor examinar a alegada hipossuficiência econômica, necessária a juntada de outros documentos. Neste giro, determino que o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia integral de sua CTPS, bem como, extratos bancários referentes aos últimos 03 (três) meses.

Sem prejuízo, anexe-se a Secretaria o extrato de veículo (s) automotor (es) da (s) parte (s) Autora (as) pelo sistema RENAJUD. 2.

Com o cumprimento, voltem conclusos em decisões iniciais. 3.

Cumpra-se, no que couber, o disposto no Código de Normas (PROVIMENTO nº 282, de 10 de outubro de 2018).

Curitiba, data da assinatura digital.

FÁBIO LUIS DECOUSSAU MACHADO Juiz de Direito Substituto RC
04/05/2021 19:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 14:30

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/05/2021 11:20

Recebidos os autos
03/05/2021 11:20

Distribuído por sorteio
30/04/2021 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/04/2021 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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