18/05/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 14:10

Recebidos os autos
16/05/2023 14:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/05/2023 08:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/05/2023 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/04/2023 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/04/2023 11:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2023 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2023 09:10

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2023
11/04/2023 09:10

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
29/03/2023 14:24

Recebidos os autos
29/03/2023 14:24

Baixa Definitiva
29/03/2023 14:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2023
29/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
29/03/2023 00:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/03/2023 09:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/03/2023 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2023 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 10:42

Juntada de ACÓRDÃO
06/03/2023 10:03

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
22/12/2022 10:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2022 22:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2022 22:49

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2023 00:00 ATÉ 03/03/2023 23:59
16/12/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:23

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2022 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2022 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2022 17:24

Conclusos para despacho INICIAL
21/11/2022 17:24

Recebidos os autos
21/11/2022 17:24

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
21/11/2022 17:24

Distribuído por sorteio
21/11/2022 16:35

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2022 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
21/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/11/2022 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/11/2022 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2022 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2022 17:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:35

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
06/10/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/09/2022 13:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2022 19:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2022 18:51

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
01/09/2022 01:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/08/2022 14:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/08/2022 13:54

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
19/08/2022 13:54

Recebidos os autos
05/08/2022 15:29

Juntada de CUSTAS
05/08/2022 15:29

Recebidos os autos
05/08/2022 15:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2022 09:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
29/07/2022 09:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/07/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
20/07/2022 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2022 11:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2022 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
10/03/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/03/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2022 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 18:25

OUTRAS DECISÕES
25/01/2022 01:02

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2021 15:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2021 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/12/2021 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 01:55

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
17/11/2021 17:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 15:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2021 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2021 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 19:00

DEFERIDO O PEDIDO
09/11/2021 01:01

Conclusos para decisão
19/10/2021 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2021 13:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2021 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 12:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/10/2021 02:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
07/10/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2021 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 16:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 11:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2021 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2021 19:02

DEFERIDO O PEDIDO
05/08/2021 01:06

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
04/08/2021 09:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/08/2021 01:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
03/08/2021 18:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2021 17:14

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
23/07/2021 17:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 20:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2021 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 16:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/06/2021 19:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/06/2021 19:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/06/2021 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2021 16:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
14/06/2021 16:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/05/2021 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2021 00:00

Intimação

Autos nº. 0004792-36.2021.8.16.0035 1.

Defiro, por ora, os benefícios da gratuidade processual à parte autora, que fica desde logo ciente de que de comprovada má-fé, poderá ser condenada ao pagamento das penalidades previstas no parágrafo único do artigo 100 do CPC. 2.

O artigo 334, CPC, determina que em caso de preenchimentos dos requisitos da petição inicial e não sendo o caso de improcedência liminar, deveria ser designada audiência de conciliação ou mediação.

Noutro viés, o artigo 4º, CPC estabelece que “As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral de mérito, incluída a atividade satisfativa”.

Pois bem, desde o advento do novo Código de Processo Civil, em março/2016, este juízo está designando a audiência conciliatória estabelecida no art. 334, CPC.

Ocorre que, tem-se notado a ausência de efetividade da medida, sendo que em pouquíssimos casos há composição entre as partes, percentual que não chega à 10% das audiências designadas.

Além disso, a designação de audiências conciliatórias está inviabilizando a celeridade processual e a duração razoável do processo.

A realização de audiência conciliatória pode ser realizada em qualquer momento processual (art. 139, V, CPC), podendo as partes recorrer a qualquer forma de solução de conflitos.

Ou seja, a postergação da conciliação ou mediação não acarreta nulidade, diante da ausência de prejuízo (art. 282, §1º e 283, par. único, CPC).

Desta forma, deixo, por ora, de designar audiência conciliatória. 3.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, advertindo-se sobre o disposto no art. 344, CPC. 4.

Com a resposta, alegadas preliminares ou juntados documentos, diga a parte autora no prazo legal. 5.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Intimações e diligências necessárias.

São José dos Pinhais, 14 de maio de 2021. Camila Mariana da Luz Kaestner Juíza de Direito (A)
18/05/2021 21:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2021 21:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 16:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/05/2021 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 18:40

DEFERIDO O PEDIDO
14/05/2021 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/05/2021 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004792-36.2021.8.16.0035 Processo: 0004792-36.2021.8.16.0035 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Cartão de Crédito Valor da Causa: R$31.179,08 Autor(s): JORGE SUBITIL DE OLIVEIRA Réu(s): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Vistos e examinados.

A gratuidade da Justiça deve ser concedida para aqueles que realmente necessitam da benesse, devendo tal situação restar demonstrada nos autos.

O juiz pode determinar de ofício a comprovação da real necessidade do postulante, para fins de avaliação quanto à necessidade de concessão do benefício.

Assim, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, o montante de sua renda mensal familiar, apresentando, também, sua última declaração de imposto de renda ou certidão de regularidade de inscrição do CPF em conjunto com a informação de que não há declaração junto à base de dados da Receita Federal, com o objetivo de serem aferidos os requisitos necessários para a concessão da benesse.

Por fim, saliento que a declaração acima mencionada pode ser obtida via internet, não sendo necessário agendamento pessoal para obtenção da informação de que não há declaração junto à base da Receita Federal.[1] Intimações e diligências necessárias. [1] http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/view/restituicao.asp São José dos Pinhais, 06 de maio de 2021. Camila Mariana da Luz Kaestner Juíza de Direito(L)
07/05/2021 07:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 19:11

OUTRAS DECISÕES
06/05/2021 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/04/2021 14:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/04/2021 18:39

Distribuído por sorteio
22/04/2021 18:39

Recebidos os autos
22/04/2021 18:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2021 18:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2021 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2021 12:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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