STJ - 0032919-62.2016.8.16.0001

10/09/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 446184/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446184 - EDcl no AgInt no AREsp 2526599 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELENISE BALDAN, GUSTAVO KLEMTZ NETO e POSTO KLEMTZ LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00446184/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2526599/PR

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446184/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2526599/PR

04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/06/2024 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456234/2024

03/06/2024 19:57

Protocolizada Petição 456234/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 446184/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446184/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446184/2024

29/05/2024 16:52

Protocolizada Petição 446184/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

23/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 271690/2024 - AgInt

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271690 - AgInt no AREsp 2526599 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELENISE BALDAN, GUSTAVO KLEMTZ NETO e POSTO KLEMTZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00271690/2024 - AgInt no AREsp 2526599/PR

07/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271690/2024 - AgInt no AREsp 2526599/PR

23/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/04/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315170/2024

23/04/2024 11:47

Protocolizada Petição 315170/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 271690/2024 -

10/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271690/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271690/2024

10/04/2024 17:12

Protocolizada Petição 271690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

20/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 17:04

Conheço do agravo de ELENISE BALDAN, GUSTAVO KLEMTZ NETO e POSTO KLEMTZ LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/03/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/01/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ