STJ - 0000769-58.2007.8.16.0190

24/07/2023 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/07/2023 11:48

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 180573/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0180573 - AgInt no AREsp 1744452 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FARMACIA REGENTE FEIJO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00180573/2023 - AgInt no AREsp 1744452/PR

24/05/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000364-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000364-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180573/2023 - AgInt no AREsp 1744452/PR

16/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 180573/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 180573/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 180573/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180573/2023

13/03/2023 16:04

Protocolizada Petição 180573/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

22/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 21:10

Conhecido o recurso de FARMACIA REGENTE FEIJO LTDA e não-provido

13/07/2022 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/07/2022 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 16:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 877.

06/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/07/2022 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

06/07/2022 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/07/2022 16:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/06/2022 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/06/2022 17:11

Transitado em Julgado em 23/06/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

04/06/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2021 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2021 13:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

27/05/2021 08:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/05/2021 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 816 a 845 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

25/05/2021 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2021 18:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2021 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2021 13:29

Transitado em Julgado em 11/03/2021

17/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observar o rito previsto no 1.030, I, b, e II, do CPC/2015.

09/12/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1726663 (2020/0169208-8)

04/12/2020 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/09/2020 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 04:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ