TJPR - 0002081-23.2019.8.16.0037

1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara de Familia e Sucessoes, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica e da Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

EVALDO JOSE DA ROSA

CPF *68.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR

CNPJ: 76.105.600/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 28/07/2025 12:06

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 28/07/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:41

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/04/2023 16:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 13/04/2023 14:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 31/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 12:22

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2023 12:15

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO RECEBIDO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE)

  • 31/03/2023 12:14

    Processo Reativado

  • 11/11/2022 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 17:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/10/2022 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2022 11:21

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 26/09/2022 10:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/09/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2022 16:02

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 19/07/2022 11:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 14:27

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 30/06/2022 15:50

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 18/04/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 22:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 16:12

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2022 12:58

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2021 13:13

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2021 13:31

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41)3210-7850 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002081-23.2019.8.16.0037   Processo:   0002081-23.2019.8.16.0037 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contribuições de Melhoria Valor da Causa:   R$12.507,87 Exequente(s):   ESPÓLIO DE EVALDO JOSÉ DA ROSA representado(a) por Artur Jose da Rosa Executado(s):   Município de Campina Grande do Sul/PR   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA     1.Ciente da certidão de mov. 90.1. 2.

    Atente-se a Secretaria ao procedimento estabelecido pelo TJPR, bem como às normas constantes no Capítulo 2, Seção 9 (Precatório Requisitório) do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. [1] 3.

    Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, cumprindo-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 4.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Intimações e diligências necessárias Campina Grande do Sul, datado eletronicamente.   LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO Juíza de Direito      [1] Código de Normas – Art. 361.

    O Juízo da execução requisitará o pagamento das importâncias devidas pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ao Presidente do Tribunal de Justiça, mediante o preenchimento do modelo informatizado de ofício requisitório de precatório disponível no Sistema de Gestão de Precatórios (SGP). [...] §2º Nos débitos de pequeno valor, o Juízo da execução deverá requisitar o pagamento diretamente ao ente devedor mediante requisição de pequeno valor (RPV).        

  • 06/07/2021 11:28

    Expedição de Certidão

  • 01/06/2021 13:56

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/05/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 13:50

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41)3210-7850 - E-mail: [email protected] Processo:   0002081-23.2019.8.16.0037 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contribuições de Melhoria Valor da Causa:   R$12.507,87 Exequente(s):   ESPÓLIO DE EVALDO JOSÉ DA ROSA representado(a) por Artur Jose da Rosa Executado(s):   Município de Campina Grande do Sul/PR DESPACHO 1.

    Diante da desnecessidade de intervenção ministerial, conforme pertinentemente ponderado pelo D.

    Parquet no mov. 85.1, determino o imediato cumprimento do mov. 59.1, atentando-se a sucessão processual contida no mov. 76.1, item 1. 2.

    Cumpra-se.

    Intimações e diligências necessárias.

    Campina Grande do Sul, datado eletronicamente.   Luciana Benassi Gomes Carvalho Juíza de Direito

  • 08/04/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 17:56

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 17:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2021 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 17:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 11/02/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 14:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2021 17:52

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/02/2021 17:25

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2020 23:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 01:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 17:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/09/2020 15:56

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 15:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/09/2020 08:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 01:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 01:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 14:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2020 14:49

    Expedição de Certidão GERAL

  • 27/08/2020 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 13:39

    Expedição de Certidão GERAL

  • 23/06/2020 14:50

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 22/06/2020 15:36

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 18:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2020 18:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 15:30

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 15:30

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2020 15:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2020 15:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/05/2020 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2020 17:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/04/2020 21:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2020 20:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 20/04/2020 15:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/04/2020 11:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/04/2020 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 11:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/03/2020 11:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2020

  • 11/02/2020 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE EVALDO JOSÉ DA ROSA

  • 13/12/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2019 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2019 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2019 10:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/10/2019 09:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/10/2019 09:34

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 08/10/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 14:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2019 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE EVALDO JOSÉ DA ROSA

  • 23/09/2019 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 08:52

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2019 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2019 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 09:56

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/08/2019 11:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 14/08/2019 11:14

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 13/08/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 16:51

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/07/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2019 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2019 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2019 12:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/05/2019 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 15:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/04/2019 14:48

    Recebidos os autos

  • 23/04/2019 14:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/04/2019 23:54

    Recebidos os autos

  • 22/04/2019 23:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2019 23:54

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/04/2019 23:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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