TJPR - 0001722-47.2001.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

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Polo Ativo

Partes

CERAMICA PASSAUNA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 14:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/02/2022 14:06

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 17:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/11/2021 12:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 17:56

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/06/2021 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 15:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/11/2018

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001722-47.2001.8.16.0185   Processo:   0001722-47.2001.8.16.0185 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Custas Valor da Causa:   R$2.289,48 Polo Ativo(s):   CERAMICA PASSAUNA LTDA Polo Passivo(s):   Município de Curitiba/PR Extinto o processo, deu-se início à fase de cumprimento de sentença com a elaboração dos cálculos necessários à expedição de Requisição de Pequeno Valor.

    Decido.

    Compulsando-se os autos, verifico que foi nomeado oficial de justiça “ad hoc”, o qual era servidor municipal ao tempo dos fatos, devendo, pois, ser excluída a verba respectiva.

    O Município é isento da taxa judiciária devida ao FUNJUS, conforme legislação estadual de regência. 1.

    Diante dessas considerações, homologo, em parte, o cálculo de custas processuais, devendo ser excluídos os seguintes itens indicados (Tabela XVIII- Oficial de Justiça e Taxa Judiciária). 2.

    Expeça-se a competente RPV, com o valor das demais verbas. 3.

    Depositados os valores, expeça-se alvará conforme peticionado para levantamento do saldo existente na conta, descontadas as custas processuais que deverão ser recolhidas pelas as guias geradas pelo sistema uniformizado.

    Nada mais sendo requerido, arquive-se.

    Intimações e diligência necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 09/04/2021 21:40

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 17/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 19:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 10/07/2020 18:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 12:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/05/2020 17:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/05/2020 17:12

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 14:58

    Juntada de CUSTAS

  • 30/03/2020 14:58

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2020 15:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/03/2020 15:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/03/2020 15:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/11/2018 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 18:00

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 17:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/11/2018

  • 07/11/2018 17:58

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2018 17:58

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 17:58

    Recebidos os autos

  • 07/11/2018 17:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2018 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2018 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2018 17:52

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 18/10/2018 18:17

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 07/10/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 13:08

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 16/10/2018 13:30

  • 26/09/2018 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2018 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 10:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/09/2018 17:43

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/08/2018 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 16:41

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/06/2018 16:41

    Distribuído por sorteio

  • 26/06/2018 12:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2018 18:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/06/2018 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 18:32

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2017 12:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2017 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2017 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2017 16:22

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 21/07/2017 15:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/11/2016 14:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/11/2016 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2016 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2016 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2016 13:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2001

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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