STJ - 0007788-88.2016.8.16.0194

26/06/2024 10:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2024 10:59

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 311311/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311311 - EDcl no AgInt no REsp 2106446 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00311311/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106446/PR

14/05/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311311/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106446/PR

02/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 30/04/2024, para CLAIDIR BATISTA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 311311/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1268.

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 311311/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311311/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311311/2024

22/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 311311/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

17/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 12699/2024 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0012699 - AgInt no REsp 2106446 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00012699/2024 - AgInt no REsp 2106446/PR

11/04/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 12699/2024 - AgInt no REsp 2106446/PR

19/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/01/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25743/2024

19/01/2024 15:03

Protocolizada Petição 25743/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2024 Petição Nº 12699/2024 -

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 12699/2024. Publicação prevista para 15/01/2024)

11/01/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 12699/2024

11/01/2024 16:34

Protocolizada Petição 12699/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2024

30/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 18:40

Não conhecido o recurso de CLAIDIR BATISTA DE LIMA

28/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 18:40

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

13/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1364882 (2018/0240589-5)

25/10/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ