STJ - 0004127-29.2016.8.16.0024

05/05/2023 13:57

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1085640/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1085640 - AgInt no AREsp 1988168 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de RILTON BOZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01085640/2022 - AgInt no AREsp 1988168/PR

23/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085640/2022 - AgInt no AREsp 1988168/PR

27/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/11/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para CAMPO MAGRO CAMARA MUNICIPAL apresentar resposta à petição n. 1085640/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5917.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1085640/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1085640/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085640/2022

23/11/2022 17:20

Protocolizada Petição 1085640/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

04/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 10:20

Conheço do agravo de RILTON BOZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/01/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/01/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2021 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ