STJ - 0005331-72.2016.8.16.0036

12/09/2023 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/09/2023 11:26

Transitado em Julgado em 12/09/2023

30/08/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862409/2023

30/08/2023 12:22

Protocolizada Petição 862409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

18/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023 Petição Nº 651628/2023 - EDcl

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651628 - EDcl no AREsp 2292963 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR acolhidos - Petição Nº 2023/00651628 - EDcl no AREsp 2292963

11/07/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/07/2023 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681393/2023

10/07/2023 22:29

Protocolizada Petição 681393/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

04/07/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660946/2023

04/07/2023 09:24

Protocolizada Petição 660946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 651628/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 651628/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 651628/2023

30/06/2023 19:27

Protocolizada Petição 651628/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2023

26/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/05/2023 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426723/2023

09/05/2023 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023 14:31

Protocolizada Petição 426723/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

28/04/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/04/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/04/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/04/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ