TJPR - 0021693-45.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MURILLO ORTEGA E SOUZA

CPF *61.***.*69-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

CNPJ: 78.206.513/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 16:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/08/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão GERAL

  • 26/08/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE MURILLO ORTEGA E SOUZA

  • 24/08/2023 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 16:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2023 16:36

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 08/08/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:19

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2023

  • 05/08/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE MURILLO ORTEGA E SOUZA

  • 03/08/2023 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 16:58

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/06/2023 21:06

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 16/06/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 20:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 20:34

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2023 00:00 ATÉ 30/06/2023 19:00

  • 05/06/2023 20:34

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/05/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 15:43

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/06/2023 00:00 ATÉ 23/06/2023 19:00

  • 20/09/2022 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2022 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/09/2022 16:26

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 12/09/2022 16:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/08/2022 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2022 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 16:30

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/08/2022 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 10/08/2022 16:30

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/08/2022 16:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2022 11:41

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/04/2022 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2022 12:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/04/2022 17:28

    Distribuído por sorteio

  • 18/04/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 17:28

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 18/04/2022 17:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/03/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/03/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2022 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 14:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/02/2022 13:03

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 18/02/2022 13:03

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 18/02/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2022 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 09:07

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/01/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 16:02

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/01/2022 15:51

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 24/01/2022 15:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 19/01/2022 21:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2022 08:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2021 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 18:36

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 17:00

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2021 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 13:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2021 10:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2021 10:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2021 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 11:24

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2021 16:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 20:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 11:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/10/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2021 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 09:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Certidão GERAL

  • 28/09/2021 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 17:17

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2021 15:51

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 27/09/2021 15:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/09/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/09/2021 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/09/2021 15:45

    Expedição de Certidão GERAL

  • 24/09/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 18:49

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 18:31

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 17:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 04/08/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2021 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 02/08/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 14:58

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/07/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 15:34

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 18:55

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/05/2021 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 14:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 1 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021693-45.2021.8.16.0014   Processo:   0021693-45.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   CNH - Carteira Nacional de Habilitação Valor da Causa:   R$1.000,00 Polo Ativo(s):   Murillo Ortega e Souza Polo Passivo(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR Esclareça, a parte autora, se, de fato, pretende a tramitação do processo pelo rito do Mandado de Segurança.

    Se positiva a resposta, deve promover a emenda da inicial a fim de adequá-la, inclusive quanto ao polo passivo, à Lei do Mandado de Segurança, bem como se manifestar sobre eventual incompetência deste Juízo.

    Do contrário, pretendendo a tramitação como ação ordinária, deverá a parte adequar os pedidos.

    Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 30 de abril de 2021.   Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto

  • 30/04/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 17:03

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 29/04/2021 16:55

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 16:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2021 16:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/04/2021 16:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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