TJPR - 0002311-51.2016.8.16.0108

1ª instância - Mandaguacu - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

EDSON DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*09-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 13:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/08/2022 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2022 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2022 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2022 20:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/08/2022 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/08/2022 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2022 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE EDSON DE OLIVEIRA

  • 19/06/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 16:44

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 07/06/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 19:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/04/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE EDSON DE OLIVEIRA

  • 15/03/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE EDSON DE OLIVEIRA

  • 15/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.

  • 09/09/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 10:36

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 10:36

    Juntada de CUSTAS

  • 30/08/2021 10:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/08/2021 16:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2021

  • 09/07/2021 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE EDSON DE OLIVEIRA

  • 30/06/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.

  • 18/06/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 02:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 02:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 20:25

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/05/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/05/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.

  • 18/05/2021 15:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 14:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/05/2021 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU VARA CÍVEL DE MANDAGUAÇU - PROJUDI Rua Vereador Joventino Baraldi, 247 - Centro - Mandaguaçu/PR - CEP: 87.160-000 - Fone: (44) 3245-4283 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002311-51.2016.8.16.0108   Processo:   0002311-51.2016.8.16.0108 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$1.776,96 Autor(s):   EDSON DE OLIVEIRA Réu(s):   BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1.

    EDSON DE OLIVEIRA ajuizou ação revisional de contrato c/com consignação em pagamento e antecipação de tutela em face de BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

    Alegou em síntese, que adquiriu o veículo VOLKSWAGEN FOX, através de contrato de cédula de crédito bancário nº 260487722 com alienação fiduciária, firmado com a ré.

    Pretende a revisão do referido contrato diante da existência de práticas abusivas, tais como, capitalização de juros e cobrança de comissão de permanência cumulada com demais encargos de mora.

    Requereu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor com a inversão do ônus da prova e ao final, a procedência da ação, visando a limitação e afastamento da comissão de permanência.

    Requereu liminarmente a manutenção da posse sobre o veículo financiado, a abstenção da ré de inscrever o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito e ainda, a consignação em pagamento do valor integral das prestações.

    Deferida a liminar (evento 10).

    Citada, a ré ofereceu contestação.

    Alegou em suma, a higidez do contrato firmado e inexistência de onerosidade excessiva, requerendo a improcedência da ação (evento 21).

    Revogada a liminar (evento 26).

    Declinada da competência em favor do Juízo do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá-PR (evento 34).

    Suscitado o conflito de competência (evento 45), o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a competência deste Juízo para julgamento da causa (evento 55).

    Impugnação à contestação (evento 73).

    Intimadas as partes para especificarem provas (evento 74), apenas a parte autora se manifestou no evento 79 apresentando proposta de acordo, no qual não foi aceita pela parte contrária (evento 85).

    Réu pugnou pela retificação do polo passivo da ação. É o relatório. 2.

    Ao cartório para que retifique o polo passivo da ação na forma requerido pelo réu. 3.

    No mais, ausente preliminares a serem analisadas e considerando que a matéria é eminentemente de direito, sendo prescindível a produção de quaisquer outras provas, de rigor o julgamento da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 4.

    Decorrido o prazo para interposição de recurso, voltem conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias Mandaguaçu, data da assinatura digital.

    Aline Koentopp Juíza de Direito

  • 04/05/2021 21:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 21:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 21:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 19:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/03/2021 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 22/02/2021 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 04:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 16/12/2020 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2020 06:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 06:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 06:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/12/2020 18:55

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/11/2020 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2020 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 01:03

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 27/09/2020 00:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 14:12

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 14:12

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 17/09/2020 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/09/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 15:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2020 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2020 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 19:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2020 14:09

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 01/07/2020 14:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 14:09

    Juntada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 30/06/2020 19:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2020 13:24

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 13:24

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 22/06/2020 13:24

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2020 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 12:49

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 27/05/2020 15:58

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 25/05/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 25/05/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 25/05/2020 13:40

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/05/2020 10:59

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 26/04/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2020 10:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2020 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2020 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2020 13:28

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/05/2020 00:00 ATÉ 22/05/2020 23:59

  • 08/04/2020 20:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/04/2020 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 17:30

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/02/2020 17:25

    Recebidos os autos

  • 19/02/2020 17:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2020 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 15:28

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 14/02/2020 15:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2020 15:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 14/02/2020 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 14:00

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/02/2020 14:00

    Distribuído por sorteio

  • 05/02/2020 14:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/02/2020 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 13:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 05/02/2020 13:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 13:15

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2020 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2020 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2019 17:02

    SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 17/10/2019 14:20

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/10/2019 13:08

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/10/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 11/09/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/09/2019 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/09/2019 17:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/09/2019 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2019 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 09:54

    Declarada incompetência

  • 15/07/2019 12:04

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 12:26

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 14:54

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 14/06/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2019 05:47

    REVOGADA A MEDIDA LIMINAR

  • 13/05/2019 12:45

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 14:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/05/2019 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/11/2016 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 10/11/2016 12:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2016 17:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/10/2016 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2016 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2016 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/10/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2016 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2016 13:28

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/09/2016 13:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/09/2016 17:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2016 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2016 20:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/09/2016 17:05

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/09/2016 12:35

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/09/2016 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2016 09:52

    Recebidos os autos

  • 16/09/2016 09:52

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/09/2016 21:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2016 21:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2016 21:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2016 21:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004208-77.2012.8.16.0004

Paulo Vinicius de Barros Martins Junior

Estado do Parana

Advogado: Paulo Vinicius de Barros Martins Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 29/01/2018 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0036855-93.2020.8.16.0021

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Rosa Cleide Marques Machado

Advogado: Stephanie Marca

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/05/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0026467-94.2020.8.16.0001

Banco Bmg SA

Banco Bmg SA

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/10/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0000216-63.2007.8.16.0108

Banco do Brasil S/A

Vanderlei Gabriel

Advogado: Cesar Augusto de Franca

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/07/2015 16:37

Exibir Processo

Processo nº 4000242-39.2021.8.16.0031

Jose Marinho Pompeu

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Parana

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/12/2021 11:30

Exibir Processo