STJ - 4000242-39.2021.8.16.0031

16/03/2022 23:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/03/2022 23:49

Transitado em Julgado em 15/03/2022

21/02/2022 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98509/2022

21/02/2022 12:54

Protocolizada Petição 98509/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

18/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 17:30

Conheço do agravo de JOSE MARINHO POMPEU para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/02/2022 12:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 79635/2022

15/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2022 12:51

Protocolizada Petição 79635/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2022

02/12/2021 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2021 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

19/11/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ