TJPR - 0003939-49.2020.8.16.0136

1ª instância - Pitanga - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PITANGA/PR

CNPJ: 76.172.907/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

METALURGICA MOREIRA

CNPJ: 08.248.697/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:30

    APENSADO AO PROCESSO 0000874-51.2017.8.16.0136

  • 09/07/2025 13:29

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0000874-51.2017.8.16.0136

  • 10/06/2025 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/02/2025 17:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 08/02/2025 01:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/09/2024 13:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 07/09/2024 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/03/2024 08:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/03/2024 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/08/2023 17:23

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/08/2023 00:33

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/05/2023 14:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/05/2023 00:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/05/2023 13:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/04/2023 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/04/2023 12:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/03/2023 00:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/11/2022 11:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/11/2022 11:28

    APENSADO AO PROCESSO 0000874-51.2017.8.16.0136

  • 16/11/2022 09:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2022 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 11:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 19:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/07/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 17:55

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2022 14:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2022 22:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 22:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 10:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 15:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 21:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 04/11/2021 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2021 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2021 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2021 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 09:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/10/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 14:10

    Juntada de CUSTAS

  • 20/09/2021 14:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2021 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/09/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2021 09:48

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 10/08/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 13:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PITANGA - PROJUDI R.

    Manoel Ribas, 411 - centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42) 3646-3646 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003939-49.2020.8.16.0136   Processo:   0003939-49.2020.8.16.0136 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$3.969,90 Exequente(s):   Município de Pitanga/PR Executado(s):   METALURGICA MOREIRA Despacho

    Vistos. 1.

    Compulsando o caderno processual verifica-se que no mov. 24.1 a fazenda pugnou por informações a respeito do quadro societário da empresa e diligências quanto aos endereços dos sócios. 2.

    Tendo em vista que o Município pode obter cópia do contrato social sem a intervenção deste juízo, e posteriormente efetuar a busca de endereços em seus cadastros em nome das pessoas físicas que compõem o quadro societário, indefiro o pedido retro (mov. 29.1). 3.

    Ainda, atente-se o exequente quanto ao contido no mov. 5.1, porquanto caso não tenha ocorrido citação naquele feito, a CDA que instrui a presente execução poderá ser juntada naqueles autos, e cancelada a distribuição deste feito. 4.

    Intime-se a fazenda pública para que diligencie nos termos em que havia requerido no mov. 24.1, e diga sobre o contido no item 3.  Prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Intimações e diligências necessárias. (Assinado digitalmente) Gabriel Ribeiro de Souza Lima Juiz de Direito

  • 07/07/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 10:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/05/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PITANGA - PROJUDI R.

    Manoel Ribas, 411 - centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42) 3646-3646 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003939-49.2020.8.16.0136   Processo:   0003939-49.2020.8.16.0136 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$3.969,90 Exequente(s):   Município de Pitanga/PR Executado(s):   METALURGICA MOREIRA I – Verifica-se que o exequente apresentou o endereço do executado na petição inicial de mov. 1.1.

    Expedido mandado de citação, este restou infrutífero (mov. 20.1).

    Por este motivo, o exequente pugnou pela pesquisa de endereço nos sistemas eletrônicos disponíveis ao juízo.

    II – Indefiro o pedido de mov. 24.1, isso porque – e em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos do processo – vislumbro que o Município dispõe de cadastros diversos de seus munícipes (Secretarias de Saúde, de Fazenda, de Agricultura e Pecuária, de Indústria, Comércio e Turismo, etc), de modo que a pesquisa do último endereço atualizado do executado se mostra de fácil acesso.

    III – Portanto, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove que a pesquisa de endereço do executado em seus próprios bancos de dados.

    IV – Sendo encontrado endereço diverso, expeça-se nova carta de citação.

    V – Do contrário, voltem conclusos.   Pitanga, datado e assinado eletronicamente.

    Gabriel Ribeiro de Souza Lima Juiz de Direito

  • 03/05/2021 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 11:48

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/04/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 23:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 16:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/03/2021 14:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/03/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 17:31

    Expedição de Mandado

  • 25/02/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 09:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 21:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/01/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 23:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 23:07

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 19:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/01/2021 18:48

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/01/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 18:04

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 04/01/2021 14:53

    Recebidos os autos

  • 04/01/2021 14:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/12/2020 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/12/2020 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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