20/09/2023 13:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023
20/09/2023 13:15

Baixa Definitiva
20/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:40

DECORRIDO PRAZO DE OSMAR DALLE CRODE
06/06/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 10:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2023 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 16:25

Juntada de ACÓRDÃO
29/05/2023 14:27

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
20/04/2023 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2023 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2023 14:54

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/05/2023 00:00 ATÉ 26/05/2023 23:59
12/04/2023 18:02

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:55

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/03/2023 12:54

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
23/03/2023 12:54

LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
23/03/2023 12:54

Juntada de DOCUMENTO
02/09/2022 18:15

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
02/09/2022 18:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/06/2022 11:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 14:29

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
10/06/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE OSMAR DALLE CRODE
01/06/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
10/05/2022 09:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 18:13

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
05/05/2022 09:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2022 21:04

Conclusos para despacho DO RELATOR
04/05/2022 21:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 21:04

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
29/03/2022 10:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 13:50

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/05/2022 00:00 ATÉ 06/05/2022 23:59
23/03/2022 20:36

Pedido de inclusão em pauta
23/03/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/11/2021 13:46

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/11/2021 13:46

Juntada de DOCUMENTO
21/06/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2021 10:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE OSMAR DALLE CRODE
28/05/2021 13:49

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
28/05/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SEGUROS S/A
17/05/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 13:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2021 09:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001597-67.2015.8.16.0192 Trata-se de ação de cobrança de indenização de seguro de vida em grupo proposta por OSMAR DALLE CRODE em face de BRADESCO SEGUROS S/A, sob o fundamento de ocorrência de invalidez funcional permanente por doença, cuja sentença julgou improcedente a pretensão inicial (mov. 102.1).

Não conformado, o autor interpôs recurso de apelação (movs. 107.1).

A controvérsia diz respeito à indenização ao segurado por invalidez funcional permanente total, exigindo para o pagamento integral a perda da capacidade da existência independente.

Tal matéria foi afetada pela Segunda Seção do STJ no Tema/Repetitivo nº 1.068, a fim de que a Corte defina a legalidade da cláusula.

Assim, o 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, emitiu Ofício-Circular n. 5708814 – NUGEP/SG, que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.845.943/SP e 1.867.199/SP ao rito dos repetitivos, publicadas em 09/10/2020, por meio das quais foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que abordem a questão cadastrada como Tema 1068/STJ, qual seja: A legalidade da cláusula que prevê a cobertura adicional de invalidez funcional permanente total por doença (IFPD) em contrato de seguro de vida em grupo, condicionando o pagamento da indenização securitária à perda da existência independente do segurado.

Diante disso, com amparo nos arts. 365 e 182, XLI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no art. 1.037, § 8º, CPC e, ainda, com base na orientação da 1º Vice-Presidência determino o sobrestamento do feito até que a questão seja decidida.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, datado digitalmente. Des.

GILBERTO FERREIRA Relator
04/05/2021 22:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 22:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 19:36

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
30/03/2021 15:06

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/03/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 02:14

DECORRIDO PRAZO DE KIRTON SEGUROS S.A.
29/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 13:14

Conclusos para despacho DO RELATOR
26/03/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
22/03/2021 17:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2021 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 01:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2021 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2021 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2021 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2021 12:21

Conclusos para despacho INICIAL
10/02/2021 12:21

Distribuído por sorteio
10/02/2021 10:16

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 14:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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