STJ - 0020866-47.2019.8.16.0000

06/09/2022 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2022 15:36

Transitado em Julgado em 06/09/2022

16/08/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689890/2022

16/08/2022 21:08

Protocolizada Petição 689890/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022 15:22

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

15/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:30

Conheço do agravo de CLAITON FERNANDES SANTOS e FABIANA DE TONI para dar parcial provimento ao Recurso Especial

01/07/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/07/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/06/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 15:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/06/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ