TJPR - 0022132-56.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 6ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO SPAZIO LEOPOLDINA

CNPJ: 24.668.376/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA LIKA UEYAMA SILVA

CPF *48.***.*82-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 10:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/08/2022 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2022 10:38

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 10:38

    Juntada de CUSTAS

  • 05/08/2022 10:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/06/2022 09:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/06/2022

  • 20/06/2022 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 17:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/05/2022 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/05/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2022 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 15:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/04/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIKA UEYAMA SILVA

  • 15/03/2022 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2022 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 09:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2022 09:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/02/2022 09:32

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/02/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 10:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/01/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 09:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/01/2022 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/08/2021 13:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/08/2021 13:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2021

  • 04/08/2021 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIKA UEYAMA SILVA

  • 20/07/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 00:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 21:38

    Homologada a Transação

  • 05/07/2021 12:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2021 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 02/07/2021 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 16/06/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/05/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0022132-56.2021.8.16.0014   Processo:   0022132-56.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Despesas Condominiais Valor da Causa:   R$3.999,73 Exequente(s):   CONDOMÍNIO SPAZIO LEOPOLDINA Executado(s):   Patricia Lika Ueyama Silva 1- Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil.

    Expeça-se mandado de citação ou carta precatória, conforme for o caso.

    Conste no mandado que o executado poderá opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, conforme artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil.

    Conste ainda que, no prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916).

    Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado, ressaltando-se que “A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente” (art. 829, §2º). 1.1- Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, atualizado pelo INPC, para o caso de pronto pagamento, e em 20% (vinte por cento) sobre o mesmo valor para o caso de prosseguimento da ação, o que faço com esteio no art. 827, §1º, do Código de Processo Civil. 2- Não sendo efetuado o pagamento voluntariamente e tendo sido certificado pelo oficial de Justiça a inexistência ou insuficiência de bens penhoráveis, proceda-se à penhora “online” (art. 854 do CPC), se requerida, realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 2.1- Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema Bacenjud, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 2.2- Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, II, do CPC), ciente a parte credora de que os valores permanecerão em conta judicial à disposição do Juízo até que tenha decorrido o referido prazo.  2.3- Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, §5º, do CPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN.

    Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 2.4- Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. 3- Observe-se que, “Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal” (art. 212, §2º, do CPC). 4- A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 831 do CPC. 4.1- Penhorados os bens, observe-se o disposto no art. 840 do CPC e seus parágrafos quanto ao depósito dos bens. 4.2- Na hipótese de a parte exequente ter indicado à penhora bem imóvel, deverá ser intimado para, sob pena de ficar automaticamente prejudicada a sua pretensão, juntar aos autos no prazo de 05 (cinco) dias cópia da respectiva matrícula. 4.2.1- Apresentada tempestivamente a matrícula, deverá o próprio cartório lavrar o termo de penhora, intimando-se: a) a parte exequente para comprovar a sua averbação junto ao ofício imobiliário no prazo de 10 (dez) dias (art. 844 do CPC); b) a parte executada e cônjuge (art. 842 do CPC). 4.2.2- Sem prejuízo do cumprimento do determinado no subitem anterior, deverão ser os autos encaminhados ao Sr.

    Avaliador Judicial para que avalie o imóvel penhorado, intimando-se após a parte para que se manifeste sobre a avaliação no prazo de 05 (cinco) dias (caso o avaliador manifeste impossibilidade de avaliar o bem por estar localizado fora da área de competência territorial da comarca – item 3.15.7 do Código de Normas –, deverá ser deprecada a realização da avaliação e demais atos executórios). 5- Não encontrados bens passíveis de penhora, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica (art. 836, §1º, do CPC), intimando a parte executada para indicar bens passíveis de penhora (art. 774, V, do CPC), com a advertência de que é atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que, intimado, não indica ao juiz, em 05 dias, quais são e onde se encontram os seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. 5.1- Após, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção. 6- Efetivada a penhora, a parte executada deverá ser, de imediato, intimada. 7- Não apresentada qualquer impugnação ou rejeitada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, e sob pena de extinção do processo, diga se tem interesse, observada a ordem de preferência estabelecida pela lei: a) primeiramente, na adjudicação do bem penhorado, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC); b) em segundo lugar, na alienação por iniciativa particular (art. 879, I, do CPC), hipótese em que deverá expor as condições em que pretende que seja realizada a alienação (art. 880 do CPC); c) em terceiro lugar, de forma fundamentada e justificando as razões pelas quais não pretende a alienação por iniciativa particular, na alienação judicial (art. 881 do CPC), hipótese em que poderá indicar o leiloeiro público (art. 883 do CPC); d) como última alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que deverá detalhar minuciosamente como pretende que se dê o usufruto. 8.1- Requerida a adjudicação, intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o pedido de adjudicação no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-a inclusive quanto à possibilidade de remição da execução caso se trate de imóvel hipotecado (art. 877, §3º, do CPC). 8.1.1- Decorrido o prazo sem manifestação, e em sendo o valor da avaliação inferior ao valor do débito, lavre-se o auto de adjudicação, expedindo-se a respectiva carta (bem imóvel) ou ordem de entrega (bem móvel) à parte adjudicante (art. 877 do CPC), a qual deve ser intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção. 8.1.2- Decorrido o prazo sem manifestação, e em sendo o valor da avaliação superior ao valor do débito, intime-se a parte exequente para que deposite a diferença entre o valor da avaliação e o valor da execução em cinco dias. 8.1.3- Realizado o depósito, lavre-se o auto de adjudicação, expedindo-se a respectiva carta (bem imóvel) ou ordem de entrega (bem móvel) à parte adjudicante.

    Comprovado o registro da carta ou cumprido o mandado de entrega, expeça-se alvará para o levantamento da diferença pela parte executada. 8.2- Requerida a alienação por iniciativa particular, em hasta pública ou o usufruto, voltem os autos conclusos para as respectivas deliberações.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 10 de maio de 2021.   Osvaldo Taque Juiz de Direito

  • 12/05/2021 03:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 03:46

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 12/05/2021 03:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 15:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2021 13:21

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/05/2021 13:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 09:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/05/2021 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2021 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 16:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2021 16:31

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 16:31

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2021 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 16:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2021 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003570-36.2021.8.16.0131

Laudi Carlos Lopes

Banco Bmg S/A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/05/2021 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0002448-85.2021.8.16.0034

Pls Comercio de Veiculos Eireli-ME

Marcos dos Santos Leite

Advogado: Giorgio Jacques Breda

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/02/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0004556-78.2010.8.16.0097

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

New Med LTDA - EPP

Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/10/2018 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0001086-03.2017.8.16.0062

Ministerio Publico do Estado do Parana

Eva Jaciane Duarte

Advogado: Nerei Alberto Bernardi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/06/2017 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000734-65.2018.8.16.0044

Benedito Quintiliano da Silva Neto

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 21/10/2020 09:00

Exibir Processo