STJ - 0012968-97.2017.8.16.0017

21/06/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/06/2022 19:08

Transitado em Julgado em 20/06/2022

10/06/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498308/2022

10/06/2022 17:00

Protocolizada Petição 498308/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496324/2022

10/06/2022 09:27

Protocolizada Petição 496324/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022 Petição Nº 485293/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no

09/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0485293 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 2010713 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 17:30

Embargos de Declaração de MARCELO HENRIQUE CAETANO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00485293 - EDcl nos EDcl nos EDcl AREsp 2010713

07/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/06/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 485293/2022

07/06/2022 17:17

Protocolizada Petição 485293/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2022

07/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022 Petição Nº 420282/2022 - EDcl nos EDcl no

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0420282 - EDcl nos EDcl no AREsp 2010713 - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 15:50

Não conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE CAETANO - Petição Nº 2022/00420282 - EDcl nos EDcl AREsp 2010713

02/06/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428010/2022

21/05/2022 18:18

Protocolizada Petição 428010/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2022

20/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 38304/2022 - AgRg nos EDcl no

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0038304 - AgRg nos EDcl no AREsp 2010713 - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 999 teve início em 03/02/2022 e término em 04/02/2022, e que a petição n. 420282/2022 (EDcl) foi protocolizada em 19/05/2022.

19/05/2022 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 420282/2022

19/05/2022 12:48

Protocolizada Petição 420282/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

17/05/2022 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2022 14:22

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE CAETANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº38304/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2010713

10/05/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/05/2022 22:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 390220/2022

10/05/2022 22:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022 22:25

Protocolizada Petição 390220/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

11/02/2022 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2022 12:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/02/2022 16:31

Determinada a distribuição do feito

03/02/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/02/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 38304/2022

02/02/2022 18:20

Protocolizada Petição 38304/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2022

02/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 1112228/2021 - EDcl

01/02/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1112228 - EDcl no AREsp 2010713 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 18:31

Embargos de Declaração de MARCELO HENRIQUE CAETANO Não-acolhidos

07/12/2021 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114857/2021

07/12/2021 22:38

Protocolizada Petição 1114857/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021

07/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/12/2021 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1112228/2021

07/12/2021 13:01

Protocolizada Petição 1112228/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2021

07/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021

06/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 11:30

Não conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE CAETANO

30/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/11/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para MARCELO HENRIQUE CAETANO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/11/2021 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/11/2021

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103617376. Publicação prevista para 23/11/2021)

22/11/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 06:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/11/2021 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ