TJPR - 0001947-66.2016.8.16.0080

1ª instância - Engenheiro Beltrao - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ENGENHEIRO BELTRAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO RODRIGUES FERREIRA

CPF *38.***.*52-84

ADRIANO RODRIGUES FERREIRA

CPF *73.***.*54-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2022 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 17:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/11/2022 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2022 13:03

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/11/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANO RODRIGUES FERREIRA

  • 08/11/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/11/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 18:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/10/2022 16:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/10/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 07/07/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 07/07/2022 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2022 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2022 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 12:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 15:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/03/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 15:01

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 17:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/02/2022 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2021 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 16:48

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 10/11/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 16:04

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 19/10/2021 17:13

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/10/2021 17:07

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/10/2021 13:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 16:12

    Expedição de Carta precatória

  • 25/08/2021 13:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Avenida Vicente de Machado, Nº 50 - Centro - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 3537-1131 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001947-66.2016.8.16.0080   Processo:   0001947-66.2016.8.16.0080 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Leve Data da Infração:   14/08/2016 Autor(s):   DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ENGENHEIRO BELTRAO Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Rosimeire Pereira dos Santos Réu(s):   ADRIANO RODRIGUES FERREIRA DECISÃO   1.

    Preliminarmente, expeça-se guia da pena de multa, intimando o(a)(s) réu(é)(s) para pagamento no prazo de 10 (dez) dias 1.1.

    Não sendo localizado(a)(s), intime(m)-se por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. 2.

    Decorrido o prazo sem pagamento, determino a conversão em dívida de valor/inscrição em dívida ativa, conforme art. 51 do Código Penal e art. 11, item II, da Instrução Normativa n.º 02/2015. 3.

    No mais, cumpre lembrar que a Lei n.º 13.964/2019 trouxe alteração ao art. 51 do Código Penal, prevendo que a execução da pena de multa será processada no juízo da execução penal. 3.1.

    Assim, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a adoção das providências pertinentes. 4.

    Após, cumpridas as demais diligências determinadas na sentença condenatória, ainda que não noticiado pelo Parquet o ajuizamento de execução de pena de multa, arquive-se, não havendo necessidade de nova intimação do(a)(s) réu(é)(s) para pagamento do débito nestes autos. 5.

    Sem prejuízo, em relação à manifestação contida no seq. 119.2, considerando que já houve trânsito em julgado da sentença condenatória, desnecessária nomeação de novo defensor(a) dativo(a) ao(à) réu(é). 6.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Engenheiro Beltrão, datado eletronicamente.

    Yuri Alvarenga Maringues de Aquino Juiz Substituto

  • 08/05/2021 18:22

    Recebidos os autos

  • 08/05/2021 18:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 10:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 22:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/02/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 17:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/02/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 18:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 30/09/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 17:57

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 13:31

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 13:31

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 17/03/2020 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 15:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 23/01/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 30/12/2019 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/12/2019 13:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 30/12/2019 13:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/12/2019 13:25

    Expedição de Certidão GERAL

  • 30/12/2019 11:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/12/2019 11:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/09/2019 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 18:44

    Recebidos os autos

  • 04/09/2019 18:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 13:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2019 18:35

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 02/09/2019 17:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2019

  • 02/09/2019 17:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2019

  • 02/09/2019 17:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/08/2019

  • 02/09/2019 17:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/07/2019

  • 21/08/2019 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 14:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/08/2019 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANO RODRIGUES FERREIRA

  • 03/08/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2019 18:01

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2019 18:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2019 18:50

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 13:35

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 23/07/2019 17:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2019 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2019 17:37

    PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 26/02/2019 14:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/01/2019 20:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/01/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2019 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2018 18:47

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/12/2018 18:47

    Recebidos os autos

  • 13/10/2018 00:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2018 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2018 13:34

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/09/2018 14:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2018 14:20

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2018 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2018 18:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2018 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2018 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2018 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 13:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2018 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2018 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2018 20:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/04/2018 20:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/04/2018 11:54

    Expedição de Mandado

  • 04/04/2018 11:54

    Expedição de Mandado

  • 05/02/2018 08:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2017 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 10:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 20/10/2017 10:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 19/10/2017 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 14:19

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2017 18:41

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 18:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2017 15:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2017 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2017 15:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/08/2017 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 09:12

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 14/08/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2017 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2017 13:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2017 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 17:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 17:59

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 13/05/2017 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2017 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2017 14:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/04/2017 12:48

    Recebidos os autos

  • 13/04/2017 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 18:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 08/04/2017 09:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2017 09:00

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2017 16:08

    Recebidos os autos

  • 07/04/2017 16:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2017 09:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2017 09:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2017 21:44

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 06/04/2017 21:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/04/2017 21:39

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 06/04/2017 21:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 20/03/2017 14:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/03/2017 14:12

    Recebidos os autos

  • 15/03/2017 13:17

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/03/2017 09:10

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2017 11:28

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 10:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/01/2017 18:00

    Juntada de DENÚNCIA

  • 19/01/2017 18:00

    Recebidos os autos

  • 19/01/2017 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2017 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2016 13:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/11/2016 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2016 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2016 14:11

    Recebidos os autos

  • 31/10/2016 14:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/10/2016 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
19/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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