TJPR - 0000073-82.2020.8.16.0055

1ª instância - Cambara - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

ZANATTA E CAMPIAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

CNPJ: 81.703.894/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

CPF *43.***.*23-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2025 16:27

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 11/07/2025 17:31

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2022 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 17:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/09/2022 17:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2022 17:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022

  • 16/09/2022 17:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022

  • 16/09/2022 17:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022

  • 16/09/2022 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2022 12:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 10:47

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 26/04/2022 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 13:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 07:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 00:10

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/12/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

  • 07/12/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 12:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBARÁ - PROJUDI RUA JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: 43 3572-8135 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000073-82.2020.8.16.0055 Processo:   0000073-82.2020.8.16.0055 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Pagamento Valor da Causa:   R$17.765,57 Exequente(s):   ZANATTA E CAMPIÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO representado(a) por ADEMAR ZANATA Executado(s):   ROSANGELA DE ANDRADE SILVA, DECISÃO

    Vistos. 1.

    Com fundamento no art. 313, inc.

    II, do CPC, defiro o pedido de sobrestamento formulado no mov. 99.1. 2.

    Decorrido prazo, intime-se a parte autora se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n.º 9.099/95. 3.

    Ciência à parte autora. 4.

    Diligências necessárias. 5.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente.   Cambará, datado e assinado digitalmente.

    Raffael Antonio Luzia Vizzotto Juiz de Direito

  • 26/11/2021 10:15

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/11/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 17:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/11/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

  • 18/11/2021 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 15:51

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/09/2021 18:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 18:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBARÁ - PROJUDI RUA JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: 43 3532-3857 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000073-82.2020.8.16.0055 Processo:   0000073-82.2020.8.16.0055 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Pagamento Valor da Causa:   R$17.765,57 Exequente(s):   ZANATTA E CAMPIÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO representado(a) por ADEMAR ZANATA Executado(s):   ROSANGELA DE ANDRADE SILVA, DECISÃO

    Vistos. 1.

    Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por Zanatta e Campião Materiais para Construção contra Rosangela de Andrade Silva.

    Após regular tramitação do feito, a parte exequente requereu a realização de diligência pelo sistema SisbaJud (mov. 88.1).

    Decido. 2.

    O SisbaJud é um instrumento criado com o intuito de localizar ativos financeiros em nome do executado, em total consonância ao princípio da máxima efetividade do processo, garantido constitucionalmente pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

    Sobre a pretensão de reiteração contínua até a satisfação integral do crédito, extrai-se do portal do Conselho Nacional de Justiça (https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/): “O BacenJud é um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.

    Em dezembro de 2019, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras.

    Visando cumprir os comandos constitucionais de razoabilidade duração do processo e eficiência da prestação jurisdicional, bem como reduzir os riscos na tramitação física de documentos contendo informações sigilosas, foi desenvolvido o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD.

    O principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito.

    Além do envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisições de informações básicas de cadastro e saldo, já permitidos pelo Bacenjud, o novo sistema permitirá requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema SIMBA do Ministério Público Federal, e os juízes poderão emitir ordens solicitando das instituições financeiras informações dos devedores tais como: cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, além de extratos do PIS e do FGTS.

    Podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações.

    Com a arquitetura de sistema mais moderna, em breve será liberada no SISBAJUD a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado poderá registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento.

    Esse novo procedimento eliminará a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente no Bacenjud” (grifou-se).

    Registra-se que não se desconhece a orientação jurisprudencial de renovação de diligências por meio dos sistemas disponíveis ao Judiciário que buscam bens.

    Não obstante, a reiteração de mencionada diligência, de forma contínua e indiscriminada até a satisfação integral do crédito, acarretaria violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2.1.

    Desta maneira, defiro parcialmente o pedido, determinando a reiteração automática da diligência pelo prazo de 30 (trinta) dias, máximo permitido pelo sistema. 3.

    Diligências necessárias. 4.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente.

    Cambará, datado e assinado digitalmente.

    Raffael Antonio Luzia Vizzotto Juiz de Direito

  • 03/09/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 19:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/08/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 19:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 16:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/06/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 20:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBARÁ - PROJUDI RUA JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: 43 3532-3857 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000073-82.2020.8.16.0055   Processo:   0000073-82.2020.8.16.0055 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Pagamento Valor da Causa:   R$17.765,57 Exequente(s):   ZANATTA E CAMPIÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO representado(a) por ADEMAR ZANATA Executado(s):   ROSANGELA DE ANDRADE SILVA, DECISÃO

    Vistos. 1.

    Defiro o pedido formulado no mov. 78.1. 2.

    Após o decurso do prazo solicitado, intime-se a parte autora se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n.º 9.099/95. 3.

    Diligências necessárias. 4.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente.   Cambará, datado e assinado digitalmente.

    Raffael Antonio Luzia Vizzotto Juiz de Direito

  • 11/05/2021 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 07:52

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 22:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 13:33

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 04/02/2021 20:44

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 19:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/01/2021 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2021 09:53

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 15/12/2020 23:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

  • 31/10/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 08:56

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 08:56

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/10/2020 16:12

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 16:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/10/2020 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 14:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/10/2020 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

  • 05/10/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2020 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2020 08:58

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

  • 15/09/2020 20:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 15:32

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 20/08/2020 13:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 20/08/2020 13:09

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 10/08/2020 13:32

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 23:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

  • 12/07/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2020 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2020 22:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2020 09:53

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 28/05/2020 09:53

    Despacho

  • 20/05/2020 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 22:03

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/04/2020 18:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/03/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 14:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2020 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DE ANDRADE SILVA,

  • 11/03/2020 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 04/03/2020 10:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2020 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 12:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2020 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2020 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2020 17:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/01/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2020 17:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/01/2020 22:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/01/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 13:03

    Recebidos os autos

  • 14/01/2020 13:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 14/01/2020 05:12

    Recebidos os autos

  • 14/01/2020 05:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/01/2020 05:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/01/2020 05:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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