STJ - 0001035-57.2020.8.16.0168

10/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320881/2025

10/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 320881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025

02/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 215738/2025 - RE no AgRg no

01/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215738 - RE no AgRg no REsp 2103480 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de FABIO JUNIOR RYBARCZYK DA SILVA - Petição Nº 2025/00215738 - RE no AgRg REsp 2103480

25/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 250206/2025

25/03/2025 11:40

Protocolizada Petição 250206/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/03/2025

22/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243215/2025

22/03/2025 10:49

Protocolizada Petição 243215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/03/2025 Petição Nº 215738/2025 -

18/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 215738/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 215738/2025

14/03/2025 17:43

Protocolizada Petição 215738/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/03/2025

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187601/2025

07/03/2025 16:33

Protocolizada Petição 187601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2025 Petição Nº 4066/2025 - AgRg

06/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004066 - AgRg no REsp 2103480 - Publicação prevista para 07/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABIO JUNIOR RYBARCZYK DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00004066/2025 - AgRg no REsp 2103480/PR

20/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:12

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004066/2025 - AgRg no REsp 2103480/PR

07/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/01/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4066/2025

07/01/2025 17:55

Protocolizada Petição 4066/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

19/12/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134895/2024

19/12/2024 16:52

Protocolizada Petição 1134895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:30

Não conhecido o recurso de FABIO JUNIOR RYBARCZYK DA SILVA

26/10/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/10/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070623/2023

26/10/2023 19:21

Protocolizada Petição 1070623/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

20/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2023 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 624197 (2020/0295448-3)

17/10/2023 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ