08/10/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:08

Recebidos os autos
07/10/2024 10:08

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
24/09/2024 00:50

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
22/09/2024 23:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2024 23:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2024 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2024 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/09/2024 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 19:06

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
18/06/2024 12:07

Conclusos para decisão
14/06/2024 00:44

DECORRIDO PRAZO DE ETISON EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME
14/06/2024 00:44

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
14/06/2024 00:43

DECORRIDO PRAZO DE HIPERCON CONSTRUÇÕES LTDA - ME
29/04/2024 17:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/04/2024 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2024 10:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024
16/04/2024 16:57

Recebidos os autos
16/04/2024 16:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024
16/04/2024 16:57

Baixa Definitiva
16/04/2024 00:44

DECORRIDO PRAZO DE ETISON EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME
16/04/2024 00:43

DECORRIDO PRAZO DE HIPERCON CONSTRUÇÕES LTDA - ME
16/04/2024 00:41

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI
22/03/2024 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2024 12:39

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
13/03/2024 16:59

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
11/03/2024 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 13:31

Juntada de ACÓRDÃO
11/03/2024 12:51

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
05/02/2024 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2024 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2024 16:17

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2024 00:00 ATÉ 08/03/2024 23:59
15/01/2024 07:57

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:04

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:19

Conclusos para despacho DO RELATOR
16/10/2023 11:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/10/2023 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/10/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2023 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:18

Conclusos para despacho DO RELATOR
29/08/2023 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/08/2023 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2023 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2023 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2023 16:25

Conclusos para despacho INICIAL
12/05/2023 16:25

Recebidos os autos
12/05/2023 16:25

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
12/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio
12/05/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
12/05/2023 15:32

Juntada de INFORMAÇÃO
10/05/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2023 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2023 10:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/04/2023 10:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/04/2023 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:32

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/04/2023 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/03/2023 17:59

Recebidos os autos
31/03/2023 17:59

Juntada de CUSTAS
31/03/2023 17:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2023 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
07/03/2023 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
03/03/2023 16:35

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
29/11/2022 13:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/11/2022 11:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
28/11/2022 10:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
26/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/11/2022 18:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 08:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 08:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/10/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/10/2022 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2022 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2022 10:05

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
04/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/03/2022 14:31

Juntada de INFORMAÇÃO
07/03/2022 14:34

Recebidos os autos
07/03/2022 14:34

Juntada de CUSTAS
07/03/2022 14:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2022 16:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
01/02/2022 15:17

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/02/2022 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
24/11/2021 15:29

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
16/11/2021 19:06

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
16/11/2021 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 18:56

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
08/11/2021 09:26

Juntada de INFORMAÇÃO
21/10/2021 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2021 16:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 15:16

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
21/09/2021 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
28/05/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE ETISON EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME
28/05/2021 01:18

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
27/05/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2021 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 08:22

Alterado o assunto processual
11/05/2021 22:49

Alterado o assunto processual
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006451-14.2019.8.16.0112 Processo: 0006451-14.2019.8.16.0112 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$51.789,65 Autor(s): THIAGO MANFROI representado(a) por RODRIGO ANTÔNIO ZARDO Réu(s): ETISON EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME HIPERCON CONSTRUÇÕES LTDA - ME Vistos para decisão. 1.

Trata-se de ação monitória movida por THIAGO MANFROI contra HIPERCON CONSTRUÇÕES LTDA – ME e ETISON EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME.

Sustentou o autor, em síntese, que é credor de quantia representada por cheques emitidos pela ré HIPERCON, que, conforme mov. 41.1, entendeu-se sucedida pela ré ETISON (mov. 41.1), sendo ambas solidariamente responsáveis pelo débito.

A inicial foi recebida (mov. 22.1), e em mov. 66.1 as rés apresentam embargos à monitória, em que narraram, em síntese, que as partes realizaram contrato de compra e venda de uma MINI PÁ CARREGADEIRA, marca SEMAX MÁQUINAS, modelo SX125, cabine fechada, ano de fabricação/modelo 2014, que apresentou problema de fabricação durante o prazo de garantia.

Sustentaram que, apesar disso, a parte embargada não promoveu qualquer assistência, razão pela qual a embargante HIPERCON arcou com os custos do conserto e promoveu o cancelamento dos cheques emitidos.

Arguiram ainda ilegitimidade passiva da ré ETISON e requereram o abatimento do valor pago pelo conserto do bem.

Em impugnação (mov. 70.1), o embargado arguiu que o bem já foi adquirido com certo tempo de uso, e que o instrumento de distrato acostado é inidôneo.

Também sustentou a inveracidade da alegação de defeito de fabricação no bem, a respeito do qual jamais foi informado, e impugnou os documentos juntados.

Defendeu a legitimidade da ré ETISON, decorrente da sucessão empresarial, e arguiu a decadência do direito de abatimento do montante pleiteado.

Intimadas para especificação de provas, a parte embargante requereu a produção de prova oral (mov. 76.1).

Vieram os autos conclusos. É a síntese.

Decido. 2.

Ilegitimidade passiva da ré ETISON EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME Compulsando os autos, verifico que em mov. 41.1 foi reconhecida, nos autos, a sucessão empresarial da ré primitiva (HIPERCON CONSTRUÇÕES LTDA – ME) pela ré ETISON EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PRE FABRICADOS E METALURGIA LTDA ME, ficando reconhecida a existência de responsabilidade solidária pelo débito entre as empresas.

Ainda que arguida a ilegitimidade em sede de embargos, verifico não ter sido acostado qualquer documento que denote o atual e regular funcionamento da ré HIPERCON, que fosse apto a ensejar conclusão diversa da adotada em mov. 41.1, ou a infirmar o certificado em mov. 30.1, documento dotado de fé pública pois elaborado por Oficiala de Justiça, de que os atuais ocupantes do local [Etison Empresa de Construção Civil, Pré-Fabricados e Metalúrgica Ltda] não souberam informar o endereço da requerida [Hipercon Construções LTDA ME].

Não verifico, pois, comprovação documental suficiente para afastar a conclusão já adotada anteriormente no feito, em mov. 41.1, permanecendo hígido o lá decidido e detendo a ré ETISON, portanto, legitimidade para figurar no polo passivo do feito. 3.

Não havendo outras preliminares a serem analisadas, presentes as condições da ação e dispostos os pressupostos de validade processual, declaro o feito saneado. 4.

Fixo como ponto controvertido: a.

Possibilidade de abatimento de quantia do valor pleiteado na inicial. 5.

Destarte, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. 6.

Intimem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, conforme disposto no §1º do art. 357, do CPC. 7.

No mesmo prazo retro, intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, que deverão ser intimadas de acordo com o art. 455, §§ 1º e 3º, CPC. 8.

Designo audiência de instrução para o dia 16 de novembro de 2021, às 14h30min. 9.

Intimações e diligências necessárias.

Marechal Cândido Rondon, data da assinatura digital. Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito
10/05/2021 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 10:27

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
10/05/2021 10:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
10/05/2021 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2021 10:33

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
22/01/2021 01:35

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
21/01/2021 11:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/12/2020 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2020 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2020 20:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 20:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 20:33

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
23/11/2020 16:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/11/2020 16:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 22:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2020 00:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 16:08

Juntada de PETIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA
14/10/2020 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2020 14:52

MANDADO DEVOLVIDO
09/10/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 20:23

Expedição de Mandado
21/09/2020 13:55

Juntada de INFORMAÇÃO
20/08/2020 13:33

Juntada de INFORMAÇÃO
17/07/2020 13:51

Juntada de Certidão
16/06/2020 17:39

Juntada de Certidão
02/06/2020 00:49

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
24/05/2020 01:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2020 18:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2020 18:31

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
16/04/2020 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2020 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
16/04/2020 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2020 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2020 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2020 12:47

Recebidos os autos
09/04/2020 12:47

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
08/04/2020 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2020 10:49

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
08/04/2020 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2020 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/04/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 20:36

CONCEDIDO O PEDIDO
10/01/2020 08:29

Conclusos para decisão
19/12/2019 10:27

Juntada de Certidão
26/11/2019 18:55

Recebidos os autos
26/11/2019 18:55

Juntada de Certidão
26/11/2019 14:33

Juntada de Certidão
26/11/2019 00:27

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
17/11/2019 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/11/2019 17:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2019 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2019 11:39

Juntada de COMPROVANTE
05/11/2019 19:18

MANDADO DEVOLVIDO
25/10/2019 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2019 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/10/2019 16:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/10/2019 16:10

Expedição de Mandado
17/10/2019 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2019 16:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/10/2019 16:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM PARA MONITÓRIA
17/10/2019 15:30

CONCEDIDO O PEDIDO
08/10/2019 01:20

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO MANFROI REPRESENTADO(A) POR RODRIGO ANTÔNIO ZARDO
25/09/2019 08:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/09/2019 18:06

Juntada de INFORMAÇÃO
24/09/2019 09:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 13:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/09/2019 13:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 08:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2019 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2019 17:57

Juntada de INFORMAÇÃO
13/09/2019 15:10

Recebidos os autos
13/09/2019 15:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/09/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 16:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2019 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2019 16:45

Processo Reativado
11/09/2019 15:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2019 17:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
04/09/2019 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/09/2019 17:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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