STJ - 0000046-36.2005.8.16.0149

31/08/2021 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/08/2021 16:00

Transitado em Julgado em 26/08/2021

27/08/2021 13:51

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/08/2021 (JORGE JOSÉ GOTARDI)

06/08/2021 17:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I001087-2021-CPPE ao (à)JORGE JOSÉ GOTARDI

05/08/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692603/2021

05/08/2021 16:00

Protocolizada Petição 692603/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 15:15

Expedição de Ofício nº 081395/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

04/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 12:50

Conhecido em parte o recurso de AMARILDO RODRIGUES DA SILVA e provido em parte

06/07/2021 19:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

06/07/2021 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2021 16:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

28/06/2021 21:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1674 a 1794 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste

28/06/2021 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2021 21:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2020 16:21

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/03/2020 (JORGE JOSÉ GOTARDI)

13/03/2020 17:44

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 06/03/2020 (JORGE JOSÉ GOTARDI)

11/03/2020 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2020 17:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119551/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 17:32

Protocolizada Petição 119551/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

05/03/2020 08:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000497-2020-CPPE ao (à)JORGE JOSÉ GOTARDI

05/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020 Petição Nº 100475/2020 - EDcl

04/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0100475 - EDcl no REsp 1843613 - Publicação prevista para 05/03/2020

03/03/2020 19:22

Embargos de Declaração de AMARILDO RODRIGUES DA SILVA Não-acolhidos

28/02/2020 17:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 101869/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 17:15

Protocolizada Petição 101869/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2020

28/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

28/02/2020 13:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100475/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 13:16

Protocolizada Petição 100475/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2020

27/02/2020 08:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000412-2020-CPPE ao (à)JORGE JOSÉ GOTARDI

27/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

21/02/2020 18:17

Determinada a devolução dos autos à origem para exame de conformidade.

20/02/2020 16:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente AMARILDO RODRIGUES DA SILVA, conforme recurso especial

18/11/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

18/11/2019 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2019 19:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 769970/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 19:21

Protocolizada Petição 769970/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2019

18/10/2019 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2019 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2019 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2019 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/10/2019 12:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/10/2019 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ