31/08/2022 17:53

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 17:53

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:42

Recebidos os autos
31/08/2022 16:42

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
30/08/2022 18:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/08/2022 18:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2022
29/08/2022 14:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/08/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2022 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2022 17:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/08/2022 20:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/07/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE F.N. CAMPOS CLÍNICA ODONTOLOGICA - EIRELLI
18/07/2022 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2022 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 16:44

DEFERIDO O PEDIDO
30/06/2022 13:54

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 10:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 09:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/06/2022 09:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2022 17:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/06/2022 17:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/06/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 21:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2022 18:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 18:00

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
08/06/2022 18:49

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
08/06/2022 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2022 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/04/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/04/2022 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2022 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2022 15:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
30/03/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE CINTIA DIAS SEVERIANO
23/03/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2022 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 18:40

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
21/03/2022 15:11

INDEFERIDO O PEDIDO
21/03/2022 13:00

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2022 18:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:38

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
07/03/2022 15:28

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2022 16:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2022 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 14:49

Conclusos para despacho
02/03/2022 14:48

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
09/02/2022 15:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
25/01/2022 16:01

OUTRAS DECISÕES
24/01/2022 14:41

Conclusos para despacho
11/01/2022 14:31

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
10/12/2021 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
05/11/2021 16:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2021 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
13/09/2021 09:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/09/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/08/2021 17:35

PROCESSO SUSPENSO
16/08/2021 19:11

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
14/08/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE CINTIA DIAS SEVERIANO
06/08/2021 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2021 13:01

Conclusos para despacho
03/08/2021 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 02:22

DECORRIDO PRAZO DE CINTIA DIAS SEVERIANO
19/07/2021 12:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2021 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/07/2021 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2021 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2021 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2021 14:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2021 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 13:18

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
09/06/2021 16:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/06/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2021 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2021 00:57

DECORRIDO PRAZO DE CINTIA DIAS SEVERIANO
24/05/2021 12:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 14:19

Recebidos os autos
20/05/2021 14:19

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
17/05/2021 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/05/2021 09:32

Recebidos os autos
17/05/2021 09:32

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av Paraná, 1422 - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: 44 3421-2503 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002173-42.2021.8.16.0130 Processo: 0002173-42.2021.8.16.0130 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.433,59 Exequente(s): F.N.

CAMPOS CLÍNICA ODONTOLOGICA - EIRELLI Executado(s): Cintia Dias Severiano 1.

Acolho a emenda a inicial apresentada no mov. 14 e determino a retificação do valor da causa, com as devidas anotações, inclusive no Cartório Distribuidor. 2.

O Enunciado 135 do FONAJE, que substitui o enunciado 47, prevê: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. (Aprovado no XXVII FONAJE – Palmas/TO – 26 a 28 de maio de 2010).

O teor do enunciado pode ser cindido e, a primeira parte, diz respeito à comprovação da qualificação tributária e constitui documento necessário à propositura da demanda.

Já a segunda parte, suscita celeuma e, ultimamente, tem prevalecido o entendimento de que se trata de um excesso de formalismo, de modo a dispensar-se a apresentação do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, porquanto revelaria em última análise uma exigência inconstitucional que estaria limitando o acesso ao Poder Judiciário das EPPs e MEs, fazendo exigência que a lei não faz.

Com efeito, a primeira parte do enunciado está em consonância com contido no art. 8º, §1º, inciso II, da Lei 9.099/1995, apontando a necessidade de apresentação de documentos que sustente o regular enquadramento da demandante como microempresa ou como empresa de pequeno porte.

Entretanto, em que pese os posicionamentos contrários, entendo que a segunda parte do aludido enunciado deve ser aplicada em razão do tipo de processo proposto, do objeto da demanda (conhecimento ou execução) e, sobretudo, a causa de pedir.

Em alguns casos, analisar o documento fiscal referente ao negócio objeto da demanda é medida necessária para decidir-se sobre a validade e a higidez do próprio negócio que resultou a propositura da demanda.

A exigência feita por este Juízo, baseada no Enunciado 135 do FONAJE, guarda relação com a análise do próprio mérito, não com o acesso ao Poder Judiciário. 3.

Assim, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de (10) dez dias: a) apresente o documento fiscal que deu origem ao título que fundamenta a presente ação; b) na impossibilidade de fazê-lo, justifique. 4.

Independente do cumprimento da determinação, dar-se-á seguimento aos autos, arcando a parte com o ônus processual, no caso de eventual julgamento de embargos à execução, de ter (ou não), demonstrado motivo justo para não apresentar o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda que, em última análise, é também prova que está a seu cargo produzir. 5.

Anote o(a) Exequente, no(s) título(s) que instrui(em) a inicial, o número deste processo e promova sua digitalização, juntando novamente nos autos.

Prazo de 10 (dez) dias.

A providência é determinada em caráter excepcional e em substituição à ordinária apresentação em Secretaria, ante as restrições impostas para prevenção de contágio pelo COVID-19. 6.

CITE-SE o(a) Executado(a) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida (CPC, 829).

Expeça-se carta de citação, com AR, se endereço residencial ou ARMP, se profissional/comercial. 7.

Decorrido o prazo sem pagamento e, tendo havido manifestação do(a) Exequente, lance-se minuta de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD no CPF/CNPJ do(a) Executado(a). 8.

Havendo êxito no bloqueio de valores, total ou parcial, às partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. 9.

Caso infrutífera a busca de valores, ou insuficiente o que for penhorado para saldar a dívida, consulte-se no RENAJUD a existência de veículos automotores registrados no CPF/CNPJ do (a) Executado. 10.

Localizado veículo automotor no sistema RENAJUD, promova-se o bloqueio, mediante juntada aos autos do respectivo extrato e expeça-se mandado/carta precatória de penhora e avaliação. 11.

Caso recaia alienação fiduciária sobre o veículo automotor, previamente ao cumprimento do item 8, oficie-se ao DETRAN, requisitando as informações da instituição financeira, no prazo de 10 (dez) dias. 11.1.

Com a resposta, oficie-se a instituição financeira para prestar informações sobre o contrato de financiamento, em especial, o número de parcelas contratadas, o número de parcelas pagas, o número de parcelas vincendas e se há parcelas vencidas e não pagas.

Prazo de 10 (dez) dias. 11.2.

Com a resposta, intime-se o (a) Exequente para manifestar se tem interesse na penhora do veículo, com especial análise de possível interesse na adjudicação ou a efetividade da realização de leilão.

Prazo de 10 (dez) dias. 11.3.

Havendo resposta afirmativa do (a) Exequente, expeça-se mandado/carta precatória de penhora e avaliação. 12.

Caso infrutífera a penhora ou, se frutífera, avaliado o bem seja constatado que não alcança o montante devido, no mesmo ato deverá o (a) Sr. (a) Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do (a) Executado (a), observando que a penhora somente deverá recair em bens não essenciais à habitabilidade condigna, suntuosos ou em duplicidade, conforme o disposto no artigo 1º e parágrafo único, da Lei nº 8.009/90. 13.

Sendo infrutíferas as buscas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD e/ou superadas as diligências anteriores e não satisfeito o crédito, deve o(a) Exequente ser intimado para indicar bens de propriedade do(a) Executado(a) passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento, ficando desde já autorizado, sem necessidade de nova conclusão, a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do (a) Executado(a), observando que a penhora somente deverá recair em bens não essenciais à habitabilidade condigna, suntuosos ou em duplicidade, conforme o disposto no artigo 1º e parágrafo único, da Lei nº 8.009/90. 14.

Efetivada a penhora, designe-se audiência de conciliação, nos termos e para os fins do disposto no § 1º do artigo 53 da Lei nº 9.099/95. 15.

Havendo requerimento do(a) Exequente, expeça-se ofício ao(s) órgão(s) de restrição ao crédito, para a inclusão do nome do(a) Executado(a) em seus cadastros, pela dívida objeto da execução, devendo constar o nome do credor responsável pela inscrição, em conformidade com o disposto nos artigos 782, § 3º, do CPC c.c. art. 43, § 1º, do CDC.

Havendo extinção da execução, por qualquer motivo, a inscrição será levantada, conforme determina o § 4º, do artigo 782, do CPC.

Caso em que deverá a Secretaria, independente de nova deliberação judicial, promover a devida comunicação. 16.

Fica o (a) Exequente ciente de que, não sendo encontrados bens passíveis de penhora ou, ainda que localizados, não haja satisfação da dívida, o processo será extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, com levantamento de eventuais penhoras, anotações ou restrições coercitivas.

Posteriormente, localizados bens, se dentro do prazo prescricional, terá o credor o direito de renovar a execução em novos autos.

Intimações e diligências necessárias.

Paranavaí, data conforme lançamento no sistema (CN, art. 207). JOSIANE PAVELSKI BORGES Juíza de Direito
12/05/2021 15:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/05/2021 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 18:01

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
10/05/2021 11:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 15:35

Alterado o assunto processual
27/04/2021 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2021 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2021 17:12

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/03/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2021 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:01

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
15/03/2021 22:07

Recebidos os autos
15/03/2021 22:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/03/2021 22:07

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/03/2021 22:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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