STJ - 0014807-66.2013.8.16.0028

09/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435401/2025

16/05/2025 13:19

Protocolizada Petição 435401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 224167/2025 - AgInt

15/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224167 - AgInt no AREsp 2810788 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00224167/2025 - AgInt no AREsp 2810788/PR

24/04/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224167/2025 - AgInt no AREsp 2810788/PR

11/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 224167/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1052.

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224167/2025 -

19/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224167/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224167/2025

18/03/2025 11:56

Protocolizada Petição 224167/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185983/2025

07/03/2025 13:53

Protocolizada Petição 185983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de JOAO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR e não-provido

31/01/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

31/01/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

31/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

23/12/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ