STJ - 0014171-40.2016.8.16.0014

26/02/2021 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2021 19:06

Transitado em Julgado em 23/02/2021

04/02/2021 20:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 54939/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 20:52

Protocolizada Petição 54939/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 10:31

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

12/01/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

12/01/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 11140/2021

12/01/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 11139/2021

12/01/2021 14:54

Protocolizada Petição 11140/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2021

12/01/2021 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2021 14:53

Protocolizada Petição 11139/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2021

19/11/2020 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

09/11/2020 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/10/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ