STJ - 0000925-18.2020.8.16.0149

26/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

08/02/2024 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 66620/24 (fls. 401/403), foi excluída da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte agra

06/02/2024 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 66620/2024

06/02/2024 16:26

Protocolizada Petição 66620/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2024

20/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 953337/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953337 - AgInt no AREsp 2372427 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de OLIMPIO MARCELO PICOLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00953337/2023 - AgInt no AREsp 2372427/PR

05/12/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023 11:45

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

05/12/2023 10:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

04/12/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/12/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 12/12/2023)

04/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1161641/2023 - PSusOr

01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161641 - PSusOr no AREsp 2372427 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:00

Indeferido o pedido de OLIMPIO MARCELO PICOLI

29/11/2023 12:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1161641/2023

29/11/2023 12:34

Protocolizada Petição 1161641/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 29/11/2023

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953337/2023 - AgInt no AREsp 2372427/PR

14/11/2023 08:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

13/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 10/11/2023, para MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU apresentar resposta à petição n. 953337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 953337/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953337/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953337/2023

21/09/2023 21:58

Protocolizada Petição 953337/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

31/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 23:30

Conheço do agravo de OLIMPIO MARCELO PICOLI para não conhecer do Recurso Especial

21/07/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/07/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ