13/03/2025 06:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
13/03/2025 06:50

Transitado em Julgado em 12/03/2025
05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146410/2025
24/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 146410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1094766/2024 - AgRg
24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1094759/2024 - AgRg
21/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094759 - AgRg no AREsp 2710214 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094766 - AgRg no AREsp 2710214 - Publicação prevista para 24/02/2025
19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DE ALMEIDA GALDINO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01094766/2024 - AgRg no AREsp 2710214/PR
19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRO GALDINO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01094759/2024 - AgRg no AREsp 2710214/PR
10/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)
05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025
05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025
04/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094759/2024 - AgRg no AREsp 2710214/PR
03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094766/2024 - AgRg no AREsp 2710214/PR
19/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/12/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129960/2024
18/12/2024 19:18

Protocolizada Petição 1129960/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024
12/12/2024 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109529/2024
12/12/2024 21:15

Protocolizada Petição 1109529/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024
12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1094759/2024 -
12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1094766/2024 -
11/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1094759/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)
10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1094766/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)
09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1094766/2024
09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1094759/2024
09/12/2024 17:48

Protocolizada Petição 1094766/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024
09/12/2024 17:46

Protocolizada Petição 1094759/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075315/2024
04/12/2024 15:19

Protocolizada Petição 1075315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024 10:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO GALDINO e RAFAEL DE ALMEIDA GALDINO
30/11/2024 10:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO GALDINO e RAFAEL DE ALMEIDA GALDINO
13/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676477/2024
13/08/2024 10:00

Protocolizada Petição 676477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024
12/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2024 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
08/08/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/08/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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