TJPR - 0009168-05.2020.8.16.0131

1ª instância - Pato Branco - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

CPF *02.***.*54-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0913-04

FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

CNPJ: 76.629.252/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 17:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/01/2025 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/01/2025 16:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2025

  • 16/12/2024 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2024 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 22/11/2024 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2024 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2024 14:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/11/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2024 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2024 15:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2024 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 14:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/09/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2024 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/05/2024 16:22

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 29/04/2024 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2024 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2024 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2024 00:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/01/2024 17:11

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 15/09/2023 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 13/09/2023 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2023 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2023 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2023 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 17:53

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 01/08/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2023 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2023 14:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 03/05/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2023 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/10/2022 15:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 02/09/2022 09:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/08/2022 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2022 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2022 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/03/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

  • 04/03/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 22/02/2022 12:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 12:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 14/02/2022 09:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2022 10:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/02/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 15:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/02/2022 15:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/12/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 13/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

  • 10/11/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 05/11/2021 14:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 14:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 17:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/10/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 17:25

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 26/10/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

  • 05/08/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 29/07/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 28/07/2021 11:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 11:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 11:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/07/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 16:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/07/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

  • 05/07/2021 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2021 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 25/06/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 17/06/2021 09:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 09:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 08:29

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 17/06/2021 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 09:14

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 14/06/2021 12:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/06/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 20/05/2021 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009168-05.2020.8.16.0131 I – Apresentou a requerida, embargos de declaração (movimento 70.1), contra a decisão de movimento 62.1, alegando que a decisão foi omissa, uma vez que deixou de apreciar as preliminares aventadas na contestação.

    O requerente manifestou contrário aos embargos opostos pela executada (movimento 70.1). É o relatório.

    II – Decido: Os embargos declaratórios visam à integração do pronunciamento judicial embargado e são cabíveis em qualquer processo, em qualquer procedimento e contra quaisquer decisões judiciais, monocráticas ou colegiadas (STF, EAI nº 260.674-ES, Rel.

    Min.

    Marco Aurélio, DJ 26/06/01), que forem obscuras, porque ininteligíveis, contraditórias, porque inconciliáveis as suas premissas ou estas e a sua conclusão, incorrerem em erro material ou erro de fato, e, enfim, forem omissas.

    As matérias aventadas nos embargos de declaração, em verdade, visam nova decisão acerca de matéria já pronunciada por este Juízo, o que refoge aos limites do instituto (STJ – EERESP 238127 – RJ – 2ª T. – Rel.

    Min.

    João Otávio de Noronha – DJU 05.04.2004 – p. 00220).

    A par disso, qualquer equívoco na decisão em relação aos fundamentos jurídicos adotados não implica, por si só, em contradição, omissão ou obscuridade, mas em error in judicando.

    Logo, a almejada retificação do decisório deve ser pleiteada pela via recursal adequada, e não por embargos de declaração, cuja essência e finalidade não se amolda ao caso em desate, conforme art. 1.022, do CPC.

    Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração apenas são cabíveis quando a decisão apresentar omissão, obscuridade, contradição ou erro material, o que não é o caso dos autos.

    A insurgência do requerido, baseia-se na suposta omissão quanto a não apreciação das preliminares aventadas na contestação.

    Com tudo sem razão o requerido.

    Isso porque, a decisão embargada determinou a suspensão do feito em razão de outra demanda em que se discute possíveis verbas que afetarão diretamente o mérito da presente ação.

    Outrossim, suprida a prejudicialidade externa, o feito terá seu curso restabelecido com a apreciação de todas as matérias arguidas na peça de defesa do réu.

    Sendo assim, afasto a pretensão do requerido no tocante.

    III – DIANTE DO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração opostos pela requerida e nego-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão de movimento 62.1.   IV –  Intimem-se, diligências necessárias.

    Pato Branco, datado e assinado digitalmente.     MACIÉO CATANEO Juiz de Direito

  • 10/05/2021 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 18:16

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 31/03/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 18:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2021 18:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/03/2021 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 12/03/2021 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 09:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 08:32

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/02/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 12/02/2021 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2021 16:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/02/2021 15:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 01:54

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 28/01/2021 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 10:08

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

  • 11/12/2020 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 08/12/2020 12:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2020 12:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2020 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 03/12/2020 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 10:53

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 02/12/2020 08:44

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/11/2020 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 16:49

    AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC

  • 20/11/2020 11:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2020 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 18/11/2020 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE IZABELA DE FATIMA KLEIN SAVVA DOS SANTOS

  • 05/11/2020 18:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 18:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 17:32

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 17:29

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/10/2020 17:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/10/2020 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 11:14

    AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC

  • 22/10/2020 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 16:54

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/10/2020 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/10/2020 17:16

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2020 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 09:05

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/10/2020 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 17:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 17:25

    Distribuído por sorteio

  • 05/10/2020 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2020 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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